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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEANDRO DOS SANTOS ROSARIO

LEANDRO DOS SANTOS ROSARIOCPF

MARCOS ANTONIO GOMES PIRESCPF

Advogados

Reu:

NEIVA COSTA DE FARIAS· CPF 024.***.***-35

Reu:

GUILHERME SURLO SIQUEIRA· OAB ES 017440· CPF 100.***.***-71

Reu:

MAURO LUCIO MARTINS RAMOS· OAB ES 035460· CPF 152.***.***-43

Reu:

LUIZ AURELIO RAPOSO SANTIAGO· CPF 262.***.***-53

Reu:

AILTON RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 197586· CPF 001.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS ROSARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

GUILHERME SURLO SIQUEIRA· OAB ES 017440· CPF 100.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (01/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Sistema PrisionalGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO GOMES PIRESCPF

LEANDRO DOS SANTOS ROSARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AURELIO RAPOSO SANTIAGO· CPF 262.***.***-53

Autor:

GUILHERME SURLO SIQUEIRA· OAB ES 017440· CPF 100.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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