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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PETER RIBEIRO CASTELLS GONZAGACPF

Reu

LEANDRO LUCAS NOVAESCPF

Outros

JULIA SARDINHA DE CASTRO· OAB RJ 239347· CPF 140.***.***-65

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDLEY JULIANA MENEZES FERREIRACPF

Reu

LEANDRO LUCAS NOVAESCPF

LEANDRO LUCAS NOVAES 13828610790CNPJ

Outros

RENATA BARROS ANDRADE· OAB RJ 166932· CPF 090.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

PRISCILA CUPERTINO DA SILVACPF

Reu

LEANDRO LUCAS NOVAESCPF

Outros

LUZIA MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO· OAB RJ 214075

MIRIAM CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 230585· CPF 165.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO LUCAS NOVAES em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 2.020,00

Autor

MILTON CESAR VIEIRA ALVESCPF

GUILHERME FELIX PATROCINIO DOS SANTOSCPF

Reu

LEANDRO LUCAS NOVAESCPF

Advogados

Autor:

MILTON CESAR VIEIRA ALVES· OAB SP 385037· CPF 330.***.***-73

Autor:

DANIELLE GONCALVES DE SOUZA NOGUEIRA· OAB RJ 218307· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 19.524,68

Autor

THAMIRES BRAGANCA PADUAM GONCALVESCPF

Reu

LEANDRO LUCAS NOVAESCPF

Advogados

Autor:

ANNA LUCIA MOREIRA DE LIMA SILVA· OAB RJ 248737· CPF 168.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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