Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SILVIO CESAR MOLINA AZEVEDOCPF

MARCO AURELIO SCHEFFERCPF

ALAN FARIA RUBACKCPF

ALAN FARIA RUBACK

GABRIEL FERREIRA RUBACKCPF

Advogados

Reu:

BRUNO MOLINA FERREIRA SILVA· OAB PR 111770· CPF 049.***.***-73

Outros

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 023284· CPF 003.***.***-86

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 013800· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO CESAR MOLINA AZEVEDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO CESAR MOLINA AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0015818402018813038420250422082226 (22/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO CESAR MOLINA AZEVEDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO CESAR MOLINA AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0015818402018813038420250422082226 (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 7.650,00

Autor

FRANCISCA DE SOUZA SILVA ALVESCPF

ALINE DA SILVA ALVES BASTOSCPF

EDSON ALVESCPF

LUIZ CARLOS ALVESCPF

MARCIA CRISTINA ALVESCPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO SOUSA BRITOCPF

Outros

MARIANA CARDOSO NEVES· OAB BA 32922

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 7.650,00

Autor

ANTONIO SOUSA BRITOCPF

Reu

FRANCISCA DE SOUZA SILVA ALVESCPF

ALINE DA SILVA ALVES BASTOSCPF

EDSON ALVESCPF

LUIZ CARLOS ALVESCPF

MARCIA CRISTINA ALVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO

Autor:

MARIANA CARDOSO NEVES· CPF 027.***.***-59

Reu:

ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 5.197,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (Órgão Especial) GPACV/jpd/xav AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO. TEMA 246 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO POR MERO INADIMPLEMENTO OU COM BASE EXCLUSIVA NA PREMISSA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO. Deve ser mantida a decisão agravada, proferida em consonância com a tese de mérito fixada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no Tema 246 do ementár... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 5.197,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALINE RODRIGUES

Autor:

ANDREA NUNES DE PIANNI

Autor:

PATRICIA BELINI DE QUEIROZ REBOUCAS

Autor:

FABIANO ZAVANELLA

Autor:

JULIANA PASQUINI MASTANDREA

Reu:

ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA

Reu:

MARIELI RIBEIRO VIEIRA

Reu:

CASSIANO SILVA D ANGELO BRAZ

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 5.197,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA RUBACK ALVES DE SOUSA· OAB SP 260585· CPF 275.***.***-04

Autor:

PATRICIA BELINI DE QUEIROZ REBOUCAS· OAB SP 142075· CPF 185.***.***-25

Autor:

ALINE BADURES· OAB SP 321722· CPF 885.***.***-49

Autor:

ALINE RODRIGUES· OAB SP 310102· CPF 317.***.***-41

Reu:

ELISANGELA RUBACK ALVES DE SOUSA· OAB SP 260585· CPF 275.***.***-04

Reu:

MARIELI RIBEIRO VIEIRA

Reu:

CASSIANO SILVA D ANGELO BRAZ· OAB SP 206137· CPF 179.***.***-56

Reu:

ANDREA NUNES DE PIANNI· OAB SP 347261· CPF 186.***.***-00

Reu:

PATRICIA BELINI DE QUEIROZ REBOUCAS· OAB SP 142075· CPF 185.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal