LEANDRO FORTUNATO — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FORTUNATO BRUNELLOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FORTUNATO BRUNELLOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO LENO DE SOUZA STOCHICPF

Advogados

Reu:

LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA· OAB SP 338435· CPF 338.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: JOAO LENO DE SOUZA STOCHI - Decisão da varadeexecução penal datada de 10/04/2025 transitada em julgado em 28/04/2025 para as partes foi declara extinta a pena de multa concedido indulto natalino do sentenciado João Leno de Souza Stochi. Intimação - ADV: Leandro Fortunato Gerard Batista (OAB 338435/SP) Processo 1501944-97.2018.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LENO DE SOUZA STOCHI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA· OAB SP 338435· CPF 338.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAHAM RODRIGUES FERNANDESCPF

LUCAS VILARINHOCPF

Reu

ABRAHAM RODRIGUES FERNANDESCPF

LUCAS VILARINHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA· OAB SP 338435· CPF 338.***.***-46

Autor:

THAIS BARAO· OAB SP 440980· CPF 409.***.***-10

Reu:

LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA· OAB SP 338435· CPF 338.***.***-46

Reu:

THAIS BARAO· OAB SP 440980· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAHAM RODRIGUES FERNANDESCPF

LUCAS VILARINHOCPF

Reu

ABRAHAM RODRIGUES FERNANDESCPF

LUCAS VILARINHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA· OAB SP 338435· CPF 338.***.***-46

Autor:

THAIS BARAO· OAB SP 440980· CPF 409.***.***-10

Reu:

LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA· OAB SP 338435· CPF 338.***.***-46

Reu:

THAIS BARAO· OAB SP 440980· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500145-57.2023.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS VILARINHO - - ABRAHAM RODRIGUES FERNANDES - Vistos. Inicialmente, intime-se pessoalmente o advogado dativo do réu Abraham Rodrigues Fernandes, acerca do inteiro teor do V. Acórdão de fls. 452/458. Após, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, certifique-se o trânsito em julgado. Para o réu Lucas Vilarinho foi certificado o trânsit... (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ELTON REGIS ALBERTINOCPF

EMERSON ALICEU TEIXEIRACPF

EURíPEDES AUGUSTO DE MELLO

LAERCIO MARQUES

LEANDRO RIBAS DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ CAMPOS· OAB SP 524166· CPF 472.***.***-86

Reu:

LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA· OAB SP 338435· CPF 338.***.***-46

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 417158· CPF 142.***.***-85

Reu:

RICARDO MARTINEZ· OAB SP 149028· CPF 163.***.***-14

Reu:

LUIZ PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 50527· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003025-92.2017.8.26.0400 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Euripedes Augusto de Mello - - Marcio Aparecido Macri - - Laercio Marques - - Paulo Sergio Vieira - Leandro Ribas da Silva - Elton Regis Albertino - - Emerson Aliceu Teixeira - Vistos. Fl. 4231 (ofício): Em razão da especificidade do caso (Procedimento do Júri), havendo possibilidade de exibição da arma de fogo em plenário na sessão de julgamento pelo t... (27/07/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ELTON REGIS ALBERTINOCPF

EMERSON ALICEU TEIXEIRACPF

EURíPEDES AUGUSTO DE MELLO

LAERCIO MARQUES

LEANDRO RIBAS DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ CAMPOS· OAB SP 524166· CPF 472.***.***-86

Reu:

LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA· OAB SP 338435· CPF 338.***.***-46

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 417158· CPF 142.***.***-85

Reu:

RICARDO MARTINEZ· OAB SP 149028· CPF 163.***.***-14

Reu:

LUIZ PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 50527· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003025-92.2017.8.26.0400 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Euripedes Augusto de Mello - - Marcio Aparecido Macri - - Laercio Marques - - Paulo Sergio Vieira - Leandro Ribas da Silva - Elton Regis Albertino - - Emerson Aliceu Teixeira - Vistos. Fl. 4231 (ofício): Em razão da especificidade do caso (Procedimento do Júri), havendo possibilidade de exibição da arma de fogo em plenário na sessão de julgamento pelo t... (27/07/2026)

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