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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO FREIRECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALLES VITOR PEREIRA BENTO· OAB RN 19573· CPF 104.***.***-80

Autor:

JOSE RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR· OAB RN 17376· CPF 107.***.***-65

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO FREIRECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABIANA FREIRECPF

LUIS ANTONIO FREIRECPF

LEANDRO FREIRECPF

ANA PATRICIA FREIRE ALVARENGACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR· OAB RN 17376· CPF 107.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA PATRICIA FREIRE ALVARENGACPF

LUIS ANTONIO FREIRECPF

FABIANA FREIRECPF

LEANDRO FREIRECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 28.534,15

Autor

MAICON BATISTA NOVAISCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SIQUEIRA E MAIA· OAB MG 187572· CPF 114.***.***-25

Autor:

JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Autor:

JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 198775· CPF 123.***.***-48

Autor:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Autor:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

21/06/1968

Distribuição

28/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FELISMINA PIMENTA RIBEIROCPF

Reu

PLÍNIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO ROCHA PINTO· OAB MG 56808· CPF 503.***.***-72

Autor:

JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES· OAB MG 147373· CPF 081.***.***-09

Autor:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Autor:

RONALDO LAERCIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MG 58243

Autor:

MARTA REGINA ANTUNES· OAB MG 47710

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ROCHA PINTO· OAB MG 56808· CPF 503.***.***-72

Reu:

JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES· OAB MG 147373· CPF 081.***.***-09

Reu:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Reu:

RONALDO LAERCIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MG 58243

Reu:

MARTA REGINA ANTUNES· OAB MG 47710

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDACNPJ

Reu

ERIK GONCALVES OLIVEIRACPF

LIENE GRACIANE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051

Autor:

ENIO PACIFICO DE FARIA SOUSA· OAB MG 98675

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548

Reu:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662

Reu:

JOSE ARQUIMEDES CAMARA

Reu:

ANDRE LUIS TOLENTINO MOURA

Último movimento: Juntada de documento (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDACNPJ

Reu

ERIK GONCALVES OLIVEIRACPF

LIENE GRACIANE GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDACNPJ

Reu

ERIK GONCALVES OLIVEIRACPF

LIENE GRACIANE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ENIO PACIFICO DE FARIA SOUSA· OAB MG 98675

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642

Reu:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662

Reu:

ANDRE LUIS TOLENTINO MOURA

Reu:

JOSE ARQUIMEDES CAMARA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIK GONCALVES OLIVEIRA

LIENE GRACIANE GONCALVES

Reu

CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUZA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS TOLENTINO MOURA· OAB MG 146848

Autor:

ENIO PACIFICO DE FARIA SOUSA· OAB MG 98675

Autor:

JOSE ARQUIMEDES CAMARA· OAB MG 31129· CPF 009.***.***-49

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548· CPF 041.***.***-90

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS TOLENTINO MOURA· OAB MG 146848

Reu:

ENIO PACIFICO DE FARIA SOUSA· OAB MG 98675

Reu:

JOSE ARQUIMEDES CAMARA· OAB MG 31129· CPF 009.***.***-49

Reu:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548· CPF 041.***.***-90

Reu:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIK GONCALVES OLIVEIRA

LIENE GRACIANE GONCALVES

Reu

CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUZA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS TOLENTINO MOURA· OAB MG 146848

Autor:

ENIO PACIFICO DE FARIA SOUSA· OAB MG 98675

Autor:

JOSE ARQUIMEDES CAMARA· OAB MG 31129· CPF 009.***.***-49

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548· CPF 041.***.***-90

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS TOLENTINO MOURA· OAB MG 146848

Reu:

ENIO PACIFICO DE FARIA SOUSA· OAB MG 98675

Reu:

JOSE ARQUIMEDES CAMARA· OAB MG 31129· CPF 009.***.***-49

Reu:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548· CPF 041.***.***-90

Reu:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025 AUTOR: LIENE GRACIANE GONÇALVES e outros; RÉU: CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUZA LTDA Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia(s). A íntegra da decisão pode ser consultada no site do TJMG, consulta processual, todos os andamentos. Adv - DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, JOSE ARQUIMEDES CAMARA, ENIO PACIFICO DE FARIA SOUSA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, ANDRE LUIS TOLENTINO MOURA. (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 40.022,62

Autor

PAULO HENRIQUE LOPES FELICIOCPF

Reu

GEIZA GLEDYS AGUIAR SANTOSCPF

Outros

NILTON CESAR DA SILVA CANGUSSU· OAB MG 157062· CPF 737.***.***-68

MARCELLA PEREIRA MAIA· OAB MG 195803

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEIZA GLEDYS AGUIAR SANTOSCPF

Reu

PAULO HENRIQUE LOPES FELICIOCPF

Advogados

Autor:

NILTON CESAR DA SILVA CANGUSSU

Reu:

MARCELLA PEREIRA MAIA

Reu:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEIZA GLEDYS AGUIAR SANTOSCPF

Reu

PAULO HENRIQUE LOPES FELICIOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Autor:

NILTON CESAR DA SILVA CANGUSSU· OAB MG 157062· CPF 737.***.***-68

Autor:

MARCELLA PEREIRA MAIA· OAB MG 195803

Reu:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Reu:

NILTON CESAR DA SILVA CANGUSSU· OAB MG 157062· CPF 737.***.***-68

Reu:

MARCELLA PEREIRA MAIA· OAB MG 195803

Último movimento: Definitivo (17/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEIZA GLEDYS AGUIAR SANTOSCPF

Reu

PAULO HENRIQUE LOPES FELICIOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Autor:

NILTON CESAR DA SILVA CANGUSSU· OAB MG 157062· CPF 737.***.***-68

Autor:

MARCELLA PEREIRA MAIA· OAB MG 195803

Reu:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Reu:

NILTON CESAR DA SILVA CANGUSSU· OAB MG 157062· CPF 737.***.***-68

Reu:

MARCELLA PEREIRA MAIA· OAB MG 195803

Último movimento: Publicação (09/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA PILON CHIECONCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Autor:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Autor:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

Autor:

FELIPE ALVES RAMIRES· OAB MG 224409· CPF 136.***.***-32

Reu:

JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Reu:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Reu:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

Reu:

FELIPE ALVES RAMIRES· OAB MG 224409· CPF 136.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Definitivo (14/04/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/04/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

NATHALIA ALMEIDA ALVARENGA FRANCO· OAB MG 183616· CPF 118.***.***-07

Autor:

BRUNA SOARES LACERDA· OAB MG 175787· CPF 117.***.***-50

Autor:

JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Autor:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Autor:

JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 198775· CPF 123.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

NATHALIA ALMEIDA ALVARENGA FRANCO· OAB MG 183616· CPF 118.***.***-07

Autor:

BRUNA SOARES LACERDA· OAB MG 175787· CPF 117.***.***-50

Autor:

JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Autor:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Autor:

JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 198775· CPF 123.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CARDOSO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Autor:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

Autor:

FELIPE ALVES RAMIRES· OAB MG 224409· CPF 136.***.***-32

Autor:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Autor:

BRUNA SOARES LACERDA· OAB MG 175787· CPF 117.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CARDOSO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIEIRA DE MELO· OAB MG 181522· CPF 114.***.***-33

Autor:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

Autor:

FELIPE ALVES RAMIRES· OAB MG 224409· CPF 136.***.***-32

Autor:

LEANDRO FREIRE FONSECA· OAB MG 196662· CPF 108.***.***-97

Autor:

BRUNA SOARES LACERDA· OAB MG 175787· CPF 117.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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