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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 113.285,22

Autor

DANIELE RIBEIRO DE CARVALHO LIMACPF

ADRIANA BARROS NORATCPF

Reu

LEANDRO HENRIQUE LEITECPF

FGR URBANISMO BELEM S/A-SPECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE RIBEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB PA 11915· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 96.349,97

Autor

FERNANDO DA CUNHA RODOVALHO JUNIORCPF

URUS INVEST LTDACNPJ

Reu

LEANDRO HENRIQUE LEITECPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

GABRIEL PARREIRA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 50585

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GEOVANE CARDOSO DIASCPF

HENRIQUE DA SILVA BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HENRIQUE DA SILVA BERNARDOCPF

GEOVANE CARDOSO DIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE CARDOSO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HENRIQUE DA SILVA BERNARDOCPF

GEOVANE CARDOSO DIASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HENRIQUE DA SILVA BERNARDOCPF

GEOVANE CARDOSO DIASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

HENRIQUE DA SILVA BERNARDOCPF

GEOVANE CARDOSO DIASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

HENRIQUE DA SILVA BERNARDOCPF

GEOVANE CARDOSO DIASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HENRIQUE DA SILVA BERNARDOCPF

GEOVANE CARDOSO DIASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Autos preparados para expedição (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO HENRIQUE LEITE MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO HENRIQUE LEITE MESSIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO HENRIQUE LEITE MESSIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (16/05/2025)

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