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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

GIOVANA DE SOUSA CAMPOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

LEANDRO JOSE DOMINGUES JUNIORCPF

JULIANA CLAUDIA MELO DA COSTACPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL· OAB PA 24679· CPF 920.***.***-15

Autor:

LAYS PRATA LEAO· OAB PA 34610· CPF 006.***.***-84

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 163.373,51

Autor

LEANDRO DOMINGUESCPF

Reu

CLELIA DOMINGUESCPF

Outros

EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA· OAB SP 16489

CARMEN CECILIA NOGUEIRA BEDA· OAB SP 111878

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB BA 47052· CPF 005.***.***-67

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DOMINGUES em 24/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

LEANDRO DOMINGUESCPF

Reu

JANE GRACE NEVES DA SILVACPF

ELETRO BLINDADOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACPF

VALNEI MAIA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA BARRETO DA CONCEICAO· OAB BA 50320· CPF 058.***.***-86

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Reu:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DOMINGUES em 19/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 36.175,30

Autor

LEANDRO DOMINGUESCPF

Reu

LUIZ CARLOS BATISTACPF

IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULARCPF

Advogados

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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