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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADELINO BRUNOW SOARESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES CECCHIN· OAB MT 31490· CPF 065.***.***-51

Reu:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 204.750,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 204.750,00

Autor

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE SINOP - ASPOMISCNPJ

DENIS LEANDRO RIBEIROCPF

ALEXANDRO CARDOSO DA FONSECACPF

LEANDRO LEITE DA SILVACPF

APARECIDO DONIZETE FERREIRA LIMACPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Autor:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 8.214,05

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 8.214,05

Autor

LEANDRO LEITE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FLAVIO DA SILVA RAMOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CARLOS BORGES ECKHARDTCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MELGAR NASCIMENTO· OAB MT 17735· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HELDER GUALBERTOCPF

HERACLITO FRANCISCO CARVALHO FILHOCPF

JAIR SANTOS DE FIGUEIREDOCPF

JOACY DOMINGOS OJEDACPF

JOAO GUALBERTO GOMESCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

22/02/2010

Valor

R$ 27.499,86

Autor

INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDACNPJ

Reu

RONALD GABRIELCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA MACHADO· OAB PE 39653· CPF 089.***.***-31

Autor:

JOSE RODRIGO TABOSA JUNIOR· OAB PE 41986· CPF 046.***.***-55

Autor:

LUCAS LEANDRO LEITE DA SILVA· OAB PE 39597· CPF 089.***.***-66

Autor:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDA em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

22/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDA

Reu

RONALD GABRIEL

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA MACHADO· OAB PE 39653· CPF 089.***.***-31

Autor:

JOSE RODRIGO TABOSA JUNIOR· OAB PE 41986· CPF 046.***.***-55

Autor:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Autor:

LUCAS LEANDRO LEITE DA SILVA· OAB PE 39597· CPF 089.***.***-66

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA MACHADO· OAB PE 39653· CPF 089.***.***-31

Reu:

JOSE RODRIGO TABOSA JUNIOR· OAB PE 41986· CPF 046.***.***-55

Reu:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Reu:

LUCAS LEANDRO LEITE DA SILVA· OAB PE 39597· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDA EXECUTADO(A): RONALD GABRIEL DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0001344-37.2010.8.17.0480 Cuida-se de processo de cumprimento de sentença em que não foram encontrados bens passíveis de penhor... (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de DarApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/A

GR CARGO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO TABOSA JUNIOR· OAB PE 41986· CPF 046.***.***-55

Autor:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA MACHADO· OAB PE 39653· CPF 089.***.***-31

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RODRIGO TABOSA JUNIOR· OAB PE 41986· CPF 046.***.***-55

Reu:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA MACHADO· OAB PE 39653· CPF 089.***.***-31

Reu:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDA EXECUTADO(A): GOL LINHAS AEREAS S/A, GR CARGO LTDA - EPP D E C I S Ã O Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0001604-75.2014.8.17.0480 Vistos, etc. 1-) RELATÓRIO Trata-se de embargos declaratórios opost... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/A

GR CARGO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO TABOSA JUNIOR· OAB PE 41986· CPF 046.***.***-55

Autor:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA MACHADO· OAB PE 39653· CPF 089.***.***-31

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RODRIGO TABOSA JUNIOR· OAB PE 41986· CPF 046.***.***-55

Reu:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA MACHADO· OAB PE 39653· CPF 089.***.***-31

Reu:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

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