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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABRICIO SILVA FELIPECPF

Advogados

Reu:

IURY BRITO SANTANA· OAB BA 45361· CPF 027.***.***-09

Reu:

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 57441· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO SILVA FELIPE em 22/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.264,52

Último movimento: Publicado ato_publicado em 26/03/2026. (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LáZARO JOSé GOMES JúNIORCPF

Reu

LEANDRO LIMA SANTOS

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentado o cálculo demonstrativo do débito, intime-se a parte executada1, por intermédio de seu Advogado ou pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a integralidade da dívida em execução, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor exigido. Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e exti... (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ISABELA

LEANDRO LIMA SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNO CAIQUE MENEZES FONTES· OAB SE 9608· CPF 054.***.***-90

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

SimplesMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ISABELA

LEANDRO LIMA SANTOS

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Autor:

BRUNO CAIQUE MENEZES FONTES· OAB SE 9608· CPF 054.***.***-90

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

BRUNO CAIQUE MENEZES FONTES· OAB SE 9608· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ALFRAN LUCYAN SANTOS OLIVEIRACPF

JOAO MARIO DO CARMO SANTOSCPF

JOSE LUCAS NASCIMENTO ALVESCPF

LEANDRO LIMA SANTOS

RODRIGO SEVERO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Autor:

ÁQUILA VINÍCIUS SALES MENEZES· OAB SE 12509· CPF 048.***.***-58

Reu:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Reu:

ÁQUILA VINÍCIUS SALES MENEZES· OAB SE 12509· CPF 048.***.***-58

Último movimento: Definitivo (20/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LIMA SANTOS

Reu

MERCADO LIVRECNPJ

VALTER LOPES GAMBARYCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

MAYLON PEREIRA CLAUDINO CIMARELLO TRAVAGLINI MATTAVELLI· OAB SP 478112· CPF 396.***.***-57

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

MAYLON PEREIRA CLAUDINO CIMARELLO TRAVAGLINI MATTAVELLI· OAB SP 478112· CPF 396.***.***-57

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LIMA SANTOS

Reu

MERCADO LIVRECNPJ

VALTER LOPES GAMBARYCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

MAYLON PEREIRA CLAUDINO CIMARELLO TRAVAGLINI MATTAVELLI· OAB SP 478112· CPF 396.***.***-57

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

MAYLON PEREIRA CLAUDINO CIMARELLO TRAVAGLINI MATTAVELLI· OAB SP 478112· CPF 396.***.***-57

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEANDRO LIMA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: MERCADO LIVRE ADV.: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB: 128998-SP RÉU: VALTER LOPES GAMBARY ADV.: MAYLON PEREIRA CLAUDINO CIMARELLO TRAVAGLINI MATTAVELLI - OAB: 478112-SP ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DO DEPÓSITO RETRO, DIGA A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUA CONTA BANCÁRIA, COM RESPECTIVO NÚMERO DE CPF, A FIM DE POSSIBILITAR A CONFECÇÃO DE ALVARÁ, NA MO... (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LEANDRO LIMA SANTOS

Advogados

Autor:

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

Reu:

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LIMA SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO TOMAS DOS SANTOS· OAB SP 323850· CPF 317.***.***-44

Autor:

KAIO AUGUSTO MANGERONA· OAB SP 374891· CPF 398.***.***-31

Autor:

DANIELI DE AGUIAR PEDROLI· OAB SP 318937· CPF 346.***.***-83

Último movimento: Definitivo (27/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LIMA SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO TOMAS DOS SANTOS· OAB SP 323850· CPF 317.***.***-44

Autor:

KAIO AUGUSTO MANGERONA· OAB SP 374891· CPF 398.***.***-31

Autor:

DANIELI DE AGUIAR PEDROLI· OAB SP 318937· CPF 346.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEANDRO LIMA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANIELI DE AGUIAR PEDROLI - SP318937, KAIO AUGUSTO MANGERONA - SP374891, LEONARDO TOMAS DOS SANTOS - SP323850 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte... (08/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 5.399,99

Autor

DELMIRO SILVA SANTOSCPF

Reu

LEANDRO LIMA SANTOS 00171228561CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA· OAB BA 52701· CPF 051.***.***-77

Reu:

ERICK ACHY DE OLIVEIRA· OAB BA 22845· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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