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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEANDRO LOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)

Último movimento: Definitivo (03/05/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DE OLIVEIRA MATHIAS DA SILVACPF

Reu

SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO· OAB RJ 254365· CPF 105.***.***-99

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VIVIANE DE OLIVEIRA MATHIAS DA SILVA REU: SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA. - DESPACHO - Antes de qualquer consideração, entendo por salutar consignar que, como se sabe, cabe ao magistrado, em sua árdua tarefa de julgar coibir a deslealdade processual, pois o processo é presidido por regras éticas. Nesta esteira é válido lembrar que a lei, ao impor deveres de probidade processual na conduta das partes e de todos os que de qualq... (14/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 30.945,21

Autor

ANDERSON DA COSTA MORAESCPF

Reu

LEONARDO AUGUSTO PEREIRA DAS DORESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Autor:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Reu:

VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO· OAB RJ 254365· CPF 105.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO PEREIRA DAS DORES em 15/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 65.566,15

Autor

FATIMA TELLES ALVARENGA DE PAIVACPF

Reu

JOSE CARDOSO GUEDESCPF

ANIBAL GUEDES - FALECIDOCPF

Advogados

Autor:

VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO· OAB RJ 254365· CPF 105.***.***-99

Último movimento: Conclusos ao Juiz (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCINE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO· OAB RJ 254365· CPF 105.***.***-99

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Decorrido prazo de VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 28.244,24

Autor

DENISE TEIXEIRA DE SOUSACPF

Reu

NATHALIA BERNROIDER MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANNA PAULA FRANCO· OAB RJ 86662· CPF 957.***.***-15

Reu:

VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO· OAB RJ 254365· CPF 105.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIA BERNROIDER MOREIRA em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 20.281,50

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DL FIDALGO LTDACNPJ

Reu

KARINY DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROMANO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 110399· CPF 008.***.***-06

Reu:

VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO· OAB RJ 254365· CPF 105.***.***-99

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 20.281,50

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DL FIDALGO LTDACNPJ

Reu

KARINY DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROMANO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 110399· CPF 008.***.***-06

Reu:

VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO· OAB RJ 254365· CPF 105.***.***-99

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.652,01

Autor

NINA MARCONDES MARTINSCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO· OAB RJ 254365· CPF 105.***.***-99

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Outros

LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA· OAB MG 114856

BRAULER DOUGLAS RODRIGUES FORMAGGINI· OAB MG 164945· CPF 072.***.***-07

FAGNA OLIVEIRA ALVES· OAB SP 486901· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 12.793,36

Autor

DANIELE DA SILVA LACERDACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO· OAB RJ 254365· CPF 105.***.***-99

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (22/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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