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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LEANDRO MAGALHAES

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEANDRO MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI BARBALHO REID· OAB RJ 241153· CPF 169.***.***-37

Autor:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

Reu:

LEYLA BROCHADO GONZALEZ PARADA· OAB RJ 79983· CPF 866.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO MAGALHÃES

Advogados

Reu:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO MAGALHÃES

Advogados

Reu:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1506343-93.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO MAGALHÃES - Vistos. Indefiro a pretensão da Defesa quando postula justiça gratuita, na medida em que não me conformo com a singela alegação de pobreza, como forma de evidenciar a hipossuficiência econômica alegada, sem demonstração disso, sequer palidamente. Aliado, o acima explanado, ao fato de o acionado ter... (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO PEREIRA BATISTACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 174496· CPF 113.***.***-98

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANA FLAVIA NUNES VIEIRA· OAB RJ 249940· CPF 175.***.***-62

Reu:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Reu:

CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ· OAB RJ 210188· CPF 124.***.***-30

Reu:

CARMEN ALVES BRAZ· OAB RJ 198031· CPF 059.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEREIRA BATISTA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO SOARES RODRIGUESCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 174496· CPF 113.***.***-98

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 225825· CPF 150.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 174496· CPF 113.***.***-98

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Arquivado definitivamente (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 174496· CPF 113.***.***-98

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA DJALMA FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FELIPE MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 240739· CPF 155.***.***-89

Autor:

LEANDRO MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 174496· CPF 113.***.***-98

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DJALMA FERNANDES RODRIGUES

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FRANCA GUIMARAESCPF

Reu

IVAN DE ARAUJO PEREIRACPF

G.C.S. ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VICTOR LESSA TORRES· OAB RJ 198541· CPF 132.***.***-08

Autor:

GUSTAVO FRANÇA GUIMARÃES· OAB RJ 198540· CPF 132.***.***-64

Autor:

MARLON PERFEITO MARTINS· OAB RJ 200148· CPF 134.***.***-99

Reu:

CARLA TAVARES GUIMARÃES MENESCAL· OAB RJ 134075· CPF 069.***.***-40

Reu:

FRANCISCO LIMA· OAB RJ 61481· CPF 197.***.***-91

Reu:

LEANDRO MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 174496· CPF 113.***.***-98

Último movimento: Juntada de documento (24/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AURELIA LEITE ASSUNCAOCPF

Reu

JOSE AVELINO PIRES ASSUNCAOCPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RENATA GOMES SANTOS MANFREDI DE CARVALHO· OAB RJ 203773· CPF 104.***.***-71

LEANDRO MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 174496· CPF 113.***.***-98

CARLA TAVARES GUIMARÃES MENESCAL· OAB RJ 134075· CPF 069.***.***-40

FRANCISCO LIMA· OAB RJ 61481· CPF 197.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACELI ROCHA LEITECPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 174496· CPF 113.***.***-98

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

05/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE MENDONCA MAGALHAESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 174496· CPF 113.***.***-98

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE MENDONCA MAGALHAESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MAGALHAES BATISTA· OAB RJ 174496· CPF 113.***.***-98

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/04/2026)

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