LEANDRO MAGALHAES CUNHA 98009486191 — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

LEANDRO MAGALHAES CUNHACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYONNE CIRQUEIRA LOPES· OAB TO 7091· CPF 007.***.***-28

Autor:

RANIERE FERNANDES MOURA· OAB MG 230288· CPF 026.***.***-38

Reu:

RICARDO LIMA SOUZA· CPF 019.***.***-16

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· CPF 215.***.***-24

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

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Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00004519420248272705/TJTO (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LEANDRO MAGALHAES CUNHACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MAYONNE CIRQUEIRA LOPES· OAB TO 7091· CPF 007.***.***-28

Reu:

RANIERE FERNANDES MOURA· OAB MG 230288· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

LEANDRO MAGALHAES CUNHACPF

Advogados

Autor:

RANIERE FERNANDES MOURA· OAB MG 230288· CPF 026.***.***-38

Autor:

MAYONNE CIRQUEIRA LOPES· OAB TO 7091· CPF 007.***.***-28

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MAYONNE CIRQUEIRA LOPES· OAB TO 007091· CPF 007.***.***-28

Reu:

RANIERE FERNANDES MOURA· OAB MG 230288· CPF 026.***.***-38

Reu:

MAYONNE CIRQUEIRA LOPES· OAB TO 7091· CPF 007.***.***-28

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000451-94.2024.8.27.2705/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000451-94.2024.8.27.2705/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: LEANDRO MAGALHAES CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIERE FERNANDES MOURA (OAB MG230288) ADVOGADO(A): MAYONNE CIRQUEIRA LOPES (OAB TO007091) DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. OMISSÃO ESPECÍFICA. ACIDENTE EM RODOVIA ESTADUAL. BURACOS EM CABECEIRA DE PONTE. AUSÊNCIA DE SI... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

LEANDRO MAGALHAES CUNHACPF

Advogados

Autor:

RANIERE FERNANDES MOURA· OAB MG 230288· CPF 026.***.***-38

Autor:

MAYONNE CIRQUEIRA LOPES· OAB TO 7091· CPF 007.***.***-28

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MAYONNE CIRQUEIRA LOPES· OAB TO 007091· CPF 007.***.***-28

Reu:

RANIERE FERNANDES MOURA· OAB MG 230288· CPF 026.***.***-38

Reu:

MAYONNE CIRQUEIRA LOPES· OAB TO 7091· CPF 007.***.***-28

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000451-94.2024.8.27.2705/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000451-94.2024.8.27.2705/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: LEANDRO MAGALHAES CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIERE FERNANDES MOURA (OAB MG230288) ADVOGADO(A): MAYONNE CIRQUEIRA LOPES (OAB TO007091) DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. OMISSÃO ESPECÍFICA. ACIDENTE EM RODOVIA ESTADUAL. BURACOS EM CABECEIRA DE PONTE. AUSÊNCIA DE SI... (24/06/2026)

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