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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

192 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDIONOR DE FREITAS FERREIRA

Advogados

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DE ANDRADE MARINHO· OAB SP 340280· CPF 326.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

MAURILHO GOMES MOREIRACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB RN 18914· CPF 018.***.***-86

Reu:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Último movimento: Recebidos os autos (30/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITORIA REGINA DA SILVEIRA PINTOCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Outros

LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB RN 18914· CPF 018.***.***-86

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Último movimento: Publicado Sentença em 11/10/2023. (24/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 13.382,16

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMESCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

INSS

Outros

LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB RN 18914· CPF 018.***.***-86

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.331,51

Autor

FRANCISCO HUMBERTO DE AMORIMCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB RN 18914· CPF 018.***.***-86

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO XAVIER DA COSTA NETOCPF

Reu

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB RN 18914· CPF 018.***.***-86

Reu:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO XAVIER DA COSTA NETOCPF

Reu

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB RN 18914· CPF 018.***.***-86

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Reu:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VITORIA REGINA DA SILVEIRA PINTOCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB RN 18914· CPF 018.***.***-86

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO WILTON DA SILVACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB RN 18914· CPF 018.***.***-86

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANDREA AZEVEDO DE MELO· OAB RJ 174138· CPF 115.***.***-56

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (07/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

FRANCISCO WILTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA AZEVEDO DE MELO· OAB RJ 174138· CPF 115.***.***-56

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB RN 18914· CPF 018.***.***-86

Reu:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JOSE BRUNO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB RN 18914· CPF 018.***.***-86

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JOSE BRUNO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 11.596,80

Autor

JOSE FRANCISCO EUFRASIO DE LIMACPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

LEANDRO VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB RN 18914· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 11.596,80

Autor

JOSE FRANCISCO EUFRASIO DE LIMACPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (30/10/2023)

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