LEANDRO MARTINS BAPTISTA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

LEANDRO BAPTISTACPF

LUIZ MARQUES BAPTISTACPF

Advogados

Reu:

DEBORAH SESSO MANTA· OAB SP 219692· CPF 260.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/06/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 41.295,86

Autor

ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A.CNPJ

JHONATAN XAVIER JARDIMCPF

Advogados

Autor:

SABRINA PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 107028· CPF 078.***.***-14

Autor:

LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 107036· CPF 070.***.***-22

Autor:

LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL· OAB RJ 28194· CPF 289.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN XAVIER JARDIM

BANCO DO BRASIL SA

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A

Reu

ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS PANCRACIO NAEGELE DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA DAURA NOGUEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 107036· CPF 070.***.***-22

Autor:

SABRINA PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 107028· CPF 078.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAURA NOGUEIRA MENDESCPF

Reu

LUIS PANCRACIO NAEGELE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO· OAB RJ 125615· CPF 085.***.***-42

Reu:

LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 107036· CPF 070.***.***-22

Reu:

SABRINA PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 107028· CPF 078.***.***-14

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS PANCRACIO NAEGELE DE CARVALHO

Reu

MARIA DAURA NOGUEIRA MENDES

Último movimento: Remessa (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DAURA NOGUEIRA MENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIS PANCRACIO NAEGELE DE CARVALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO· OAB RJ 125615· CPF 085.***.***-42

Autor:

SABRINA PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 107028· CPF 078.***.***-14

Autor:

LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 107036· CPF 070.***.***-22

Reu:

MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO· OAB RJ 125615· CPF 085.***.***-42

Reu:

SABRINA PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 107028· CPF 078.***.***-14

Reu:

LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 107036· CPF 070.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3238336/RJ (2026/0154959-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DAURA NOGUEIRA MENDES ADVOGADO: MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO - RJ125615 AGRAVADO: LUIS PANCRACIO NAEGELE DE CARVALHO ADVOGADOS: LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA - RJ107036 SABRINA PEREIRA DE FREITAS - RJ107028 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARIA DAURA NOGUEIRA MENDES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art.... (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DAURA NOGUEIRA MENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIS PANCRACIO NAEGELE DE CARVALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO· OAB RJ 125615· CPF 085.***.***-42

Autor:

SABRINA PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 107028· CPF 078.***.***-14

Autor:

LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 107036· CPF 070.***.***-22

Reu:

MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO· OAB RJ 125615· CPF 085.***.***-42

Reu:

SABRINA PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 107028· CPF 078.***.***-14

Reu:

LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 107036· CPF 070.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3238336/RJ (2026/0154959-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DAURA NOGUEIRA MENDES ADVOGADO: MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO - RJ125615 AGRAVADO: LUIS PANCRACIO NAEGELE DE CARVALHO ADVOGADOS: LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA - RJ107036 SABRINA PEREIRA DE FREITAS - RJ107028 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARIA DAURA NOGUEIRA MENDES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art.... (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 24.342,00

Autor

RAFAEL BAPTISTA TEIXEIRA DO AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 107036· CPF 070.***.***-22

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

PATRICIA CARLA RAMOS ALMEIDA PARANHOS· OAB RJ 143848

RAFAEL PARANHOS DE LIRA· OAB RJ 137927· CPF 071.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAROLINE RODRIGUES JOSE DE SIQUEIRA BRASILCPF

Reu

L L 10 RELOJOARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 107028· CPF 078.***.***-14

Autor:

LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 107036· CPF 070.***.***-22

Reu:

MARIO RIBEIRO LOPES FILHO· OAB RJ 172299· CPF 097.***.***-34

Reu:

SHIRLEY PARREIRA CONZENDEY RIBEIRO LOPES· OAB RJ 88837· CPF 511.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauSeqüestro

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

THIAGO FERNANDES DE FREITAS

Advogados

Reu:

DANIEL ANDRES RAIZMAN· OAB RJ 171898· CPF 059.***.***-09

Reu:

LUIS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVA· OAB SP 447576· CPF 449.***.***-41

Reu:

FERNANDA FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO· OAB RJ 97617· CPF 042.***.***-03

Outros

LUCAS ALVES DE SOUZA· OAB RJ 262145

ELTON LUIZ ALVES DA SILVA· OAB RJ 109441· CPF 042.***.***-89

PATRICIA ALVES DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 218774· CPF 017.***.***-40

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 76388· CPF 738.***.***-49

SHEILA BARRETO MACHADO DE SOUZA GOUVEIA· OAB RJ 107814· CPF 028.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SABRINA PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 107036· CPF 070.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SABRINA PEREIRA DE FREITAS

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 51.052,49

Autor

ADEZILMA MOURA DEMARIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 107028· CPF 078.***.***-14

Autor:

LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 107036· CPF 070.***.***-22

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 24.400,00

Autor

MARIA APARECIDA VICENTECPF

Advogados

Autor:

SABRINA PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 107028· CPF 078.***.***-14

Autor:

LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 107036· CPF 070.***.***-22

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARGARETE PESTANA DE ARAUJOCPF

ANDREOLLI PESTANA DE ARAUJOCPF

Reu

LAURIETE PESTANACPF

Advogados

Autor:

SABRINA PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 107028· CPF 078.***.***-14

Autor:

LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 107036· CPF 070.***.***-22

Reu:

ROBERTA MARINS ANCHIETA· OAB RJ 186680· CPF 124.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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