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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

29/09/2011

Valor

R$ 24.073,27

Autor

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES MARIA AUGUSTA VERGETTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE ESCHIAPATI MARCELINO SILVA· OAB SP 368932· CPF 405.***.***-89

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Autor:

ANTÔNIO LOPES MUNIZ· OAB SP 039006· CPF 272.***.***-68

Reu:

VALNIR BATISTA DE SOUZA· OAB SP 192669· CPF 081.***.***-50

Outros

TAINA PASSOS CHIAMARELLI· OAB SP 428829· CPF 354.***.***-83

JULIO GARCIA MORAIS· OAB SP 246306· CPF 252.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ) para destino (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES MARIA AUGUSTA VERGETTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Autor:

JULIO GARCIA MORAIS· OAB SP 246306· CPF 252.***.***-51

Autor:

ANTÔNIO LOPES MUNIZ· OAB SP 039006· CPF 272.***.***-68

Autor:

TAINA PASSOS CHIAMARELLI· OAB SP 428829· CPF 354.***.***-83

Reu:

VALNIR BATISTA DE SOUZA· OAB SP 192669· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 313584/2026 - EDcl (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES MARIA AUGUSTA VERGETTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Autor:

ANTÔNIO LOPES MUNIZ· OAB SP 039006· CPF 272.***.***-68

Reu:

VALNIR BATISTA DE SOUZA· OAB SP 192669· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (11/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 24.073,27

Autor

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES MARIA AUGUSTA VERGETTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Autor:

ANTÔNIO LOPES MUNIZ· OAB SP 039006· CPF 272.***.***-68

Reu:

VALNIR BATISTA DE SOUZA· OAB SP 192669· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2003

Distribuição

02/07/2003

Valor

R$ 11.482,69

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MASTROPASQUACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· OAB SP 160194· CPF 146.***.***-30

Último movimento: Autos no Prazo (24/11/2025)

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