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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 6.325,30

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

VS TUR VIAGENS E TURISMO LTDA

LEANDRO MATOS DA SILVACPF

Outros

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567· CPF 945.***.***-87

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 2.268,90

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO MATOS DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 2.268,90

Autor

PROCURADORIA DO CONSELHO DO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL· OAB BA 40912· CPF 781.***.***-06

Autor:

LIVIA SANTOS SILVA· CPF 013.***.***-60

Autor:

LARISSA SANTOS LEITE ALVES· CPF 057.***.***-85

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO· CPF 072.***.***-37

Autor:

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA· CPF 988.***.***-20

Reu:

RICARDO ANDRADE CASTELLUCCI DE QUEIROZ· CPF 052.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 252.000,00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 252.000,00

Autor

SAMARA LEANDRO MATOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRENDA WENND SOUSA MOUTA· OAB TO 8472· CPF 054.***.***-25

Autor:

VITÓRIA SILVEIRA ARAÚJO DE MENDONÇA COSTA· OAB TO 13501· CPF 073.***.***-80

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV (04/05/2026)

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