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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

13/12/1991

Distribuição

13/12/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

WALDEZIR ALVES GUIMARAES

IMOBILIARIA DELAMARE S.A

Outros

JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES· OAB RJ 47348· CPF 551.***.***-68

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

WALDEZIR ALVES GUIMARAESCPF

IMOBILIARIA DELAMARE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Autor:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES· OAB RJ 47348· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/09/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrestação de Contas - Oferecidas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2006

Distribuição

30/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE TELMA MARIA DE FARIA

JOSE TRAJANO DE FARIACPF

Reu

JOSE MOREIRA MENDES FILHO

ORLANDO DA ROCHA CARNEIRO

CENTRAL IMOBILIARIA ADMINISTRACAO DE BENS E IMOVEIS LTDA CIABI

JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES

ODILON DE LUCCA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS· OAB MG 96765· CPF 596.***.***-00

Autor:

REGINA MARIA PINTO COELHO· OAB MG 67673· CPF 128.***.***-04

Autor:

MONICA VASCONCELLOS VAZ DE MELLO· OAB MG 65656· CPF 558.***.***-91

Reu:

JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES· OAB RJ 47348· CPF 551.***.***-68

Outros

OMAR WANDERLEY PRISCO· OAB RJ 4998· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA MENDES FILHOCPF

JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDESCPF

ODILON DE LUCCACPF

ORLANDO DA ROCHA CARNEIROCPF

CIABI CENTRAL IMOBILIARIA ADM DE BENS E IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

TELMA MARIA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES· OAB RJ 47348· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/09/2018

Distribuição

07/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BERILO MARTINS DA SILVA FILHOCPF

Reu

JOSE ANTONIO

NUBIA MACHADO

Outros

JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES· OAB RJ 47348· CPF 551.***.***-68

EVANDRO GUEDES CAVALCANTE· OAB RJ 56654

DIEGO DA SILVA PENEDO· OAB RJ 216384· CPF 097.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BERILOCNPJ

Reu

JOSE MOREIRA MENDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS ALVES· OAB RJ 123845· CPF 043.***.***-42

Reu:

JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES· OAB RJ 47348· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Conclusão (17/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/1985

Distribuição

14/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES CARDOSO FERNANDES

ESPOLIO DE FRANCISCO FERNANDES FILHOCPF

ESPOLIO DE SUZANA CARDOSO FERNANDES

SONJA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DE CAROLIS JOTTA· OAB RJ 131578· CPF 082.***.***-10

Autor:

SONJA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 140322· CPF 882.***.***-68

Autor:

JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES· OAB RJ 47348· CPF 551.***.***-68

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

ALTAIR MENEZES

IMOBILIARIA DELAMARE S/ACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES· OAB RJ 47348· CPF 551.***.***-68

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Conclusão (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA MENDES FILHOCPF

MARIA CONCEICAO CASTRO MENDESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COTE D'AZURCNPJ

Outros

RAPHAEL GAMA DA LUZ· OAB RJ 182109· CPF 098.***.***-38

JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES· OAB RJ 47348· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COTE D'AZUR

Reu

JOSE MOREIRA MENDES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

IMOBILIARIA DELAMARE

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES· OAB RJ 47348· CPF 551.***.***-68

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (15/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE VARGASCNPJ

Reu

LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVESCPF

MARIA CHRISTINA DO AMARAL RIBEIROCPF

MARIO RUBENS DE MELO NETOCPF

PAULO MACHADO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES· OAB RJ 47348· CPF 551.***.***-68

Autor:

ORLANDO DA ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 21615· CPF 244.***.***-30

Autor:

NILZA DE SOUZA ROBERTO· OAB RJ 32905· CPF 268.***.***-49

Reu:

THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA· OAB RJ 155815· CPF 052.***.***-04

Outros

CHRISTIANE BRANDAO RIBEIRO· OAB RJ 163734· CPF 035.***.***-08

EDUARDO OLIVAL DE SEQUEIRA· OAB RJ 199421· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE VARGAS

Reu

LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES

MARIA CHRISTINA DO AMARAL RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDILSON SERVULO DE SOUSACPF

Reu

LEANDRO CASTRO

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR· OAB PI 14260· CPF 051.***.***-02

Autor:

GABRIEL ATAIDE DA SILVA· OAB PI 22891· CPF 041.***.***-00

Reu:

KERLON DO REGO FEITOSA· OAB PI 13112· CPF 047.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDILSON SERVULO DE SOUSACPF

Reu

LEANDRO CASTRO

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR· OAB PI 14260· CPF 051.***.***-02

Autor:

GABRIEL ATAIDE DA SILVA· OAB PI 22891· CPF 041.***.***-00

Reu:

KERLON DO REGO FEITOSA· OAB PI 13112· CPF 047.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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