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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO MENDES SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LEANDRO MENDES SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL DE CUIABA - ESTADO DO MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE TRANSITO DA SECRETERIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GR

GERENTE DE EXECUCAO DE TRANSITO LESTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

SUB SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AURELIO PAJUABA NEHME· OAB MG 81446· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO MENDES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AURELIO PAJUABA NEHME· OAB MG 81446· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 10.098,90

Autor

CONDOMINIO VALE DOS PASSAROSCNPJ

Reu

LEANDRO MENDES DOS SANTOSCPF

VERONICA PERUCHI MENDESCPF

Outros

BRUNO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 307226· CPF 230.***.***-41

ELIANE MARTINIANO MORENO SERRANO· OAB SP 232188

ERVELYN AMORIM SILVA· OAB SP 425186

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL FAMILIA AHMADCNPJ

Reu

LEANDRO MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB SP 201694· CPF 278.***.***-22

Autor:

MARILIA GABRIELA VIDAL CAMPREGHER· OAB SP 317185· CPF 295.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 179 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL FAMILIA AHMADCNPJ

Reu

LEANDRO MENDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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