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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CAMPOS SEGUNDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA VALDEVITE· OAB SP 189417· CPF 252.***.***-02

Autor:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA· OAB SP 201063· CPF 196.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CAMPOS SEGUNDO

MURILO VICENTE ALVES FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BENTO· CPF 743.***.***-87

Autor:

JOAO MIGUEL NOBRE DE MELO· CPF 273.***.***-49

Autor:

LEONARDO LIMA DIAS MEIRA· CPF 656.***.***-00

Autor:

ANDREIA APARECIDA RUYS MOSSIN· CPF 292.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CAMPOS SEGUNDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA· OAB SP 201063· CPF 196.***.***-39

Autor:

NADIA CRISTINA FRANCO· CPF 695.***.***-34

Autor:

ANDRÉA VALDEVITE· OAB SP 189417· CPF 252.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN RAFAEL BUENOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

IVAN RAFAEL BUENO· OAB SP 232412· CPF 301.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE HELIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE DA COSTA ROCHA· OAB CE 31455· CPF 032.***.***-03

Outros

GUILHERME GALDINO DE SOUSA· OAB CE 45062· CPF 063.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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