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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 20.532,35

Autor

LEANDRO COUTOCPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Outros

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SC 61113

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 20.532,35

Autor

LEANDRO COUTOCPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJS010 (17/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 21.318,81

Autor

LEANDRO COUTOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 045445

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SC 61113

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 21.318,81

Autor

LEANDRO COUTOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJS010 (25/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RIVAIL RIBEIRO FRANCACPF

DOMINGOS RIBEIRO DE SOUZA

GENIVALDO DAS CHAGAS FRANCA

ELTON JOSE FRANCA

EUNICE CHAGAS DE SOUZA

+ 7 outros

Reu

JOSE RAUL ALKMIM LEAO

JOAO ANTONIO FRANCIOSICPF

FRANOR

NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTILCNPJ

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO DE DEUS FILHO· OAB BA 58· CPF 005.***.***-68

Autor:

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB BA 24225· CPF 357.***.***-34

Autor:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Autor:

RIVAIL RIBEIRO FRANCA· CPF 012.***.***-56

Autor:

LEANDRO COUTO CARVALHO· OAB TO 10389· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA DAS CHAGAS FRANÇA em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 28.884,99

Último movimento: Intimação Efetivada (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEURISMAR LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO COUTO CARVALHO· OAB TO 10389· CPF 013.***.***-78

Autor:

LEANDRO COUTO CARVALHO· OAB GO 10389

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.319,13

Autor

GIDERION FERREIRA BORGESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO COUTO CARVALHO· OAB TO 10389· CPF 013.***.***-78

Autor:

LEONARDO ALVES MACHADO· OAB TO 10387· CPF 041.***.***-09

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB TO 1786· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Lavrada Certidão (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 39.600,00

Autor

MARIA DINA BISPO DA SILVACPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO COUTO CARVALHO· OAB TO 10389· CPF 013.***.***-78

Autor:

LEONARDO ALVES MACHADO· OAB TO 10387· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico (16/05/2026)

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