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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA CARNEIRO GUARILHA

FABIANO CARNEIRO GUARILHA

CLAUDIO CARNEIRO GUARILHA

EDUARDO CHAVES BREDER

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA

+ 1 outros

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Outros

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 066063· CPF 886.***.***-04

EDUARDO CHAVES BREDER· OAB RJ 132761· CPF 562.***.***-04

VITOR ALVES FORTES· OAB RJ 220500· CPF 150.***.***-65

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 097964· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2790751/RJ (2024/0425288-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS - RJ097964 VITOR ALVES FORTES - RJ220500 AGRAVADO: RENE DA FONSECA GUARILHA ADVOGADO: EDUARDO CHAVES BREDER - RJ132761 AGRAVADO: FABIANO CARNEIRO GUARILHA AGRAVADO: CAROLINA CARNEIRO GUARILHA AGRAVADO: CLAUDIO CARNEIRO GUARILHA ADVOGADO: LEANDRO OLIVEIRA BRAGA - RJ066063 Processo distribuído pelo sistema a... (28/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RENE DA FONSECA GUARILHACPF

FABIANO CARNEIRO GUARILHACPF

CAROLINA CARNEIRO GUARILHACPF

CLAUDIO CARNEIRO GUARILHACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB SP 420347· CPF 044.***.***-96

Autor:

VITOR ALVES FORTES· OAB SP 429838· CPF 150.***.***-65

Reu:

EDUARDO CHAVES BREDER· OAB RJ 132761· CPF 562.***.***-04

Reu:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 066063· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 369.180,37

Autor

MARIA DE FÁTIMA GERALDO VIVASCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 066063· CPF 886.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCÃO· OAB RJ 108017· CPF 041.***.***-52

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Reu:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DE FÁTIMA GERALDO VIVASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Reu:

MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCÃO· OAB RJ 108017· CPF 041.***.***-52

Reu:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 066063· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

MARIA DE FATIMA GERALDO VIVAS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FÁTIMA GERALDO VIVASCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCÃO· OAB RJ 108017· CPF 041.***.***-52

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 66063· CPF 886.***.***-04

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Autor:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 066063· CPF 886.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCÃO· OAB RJ 108017· CPF 041.***.***-52

Reu:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 66063· CPF 886.***.***-04

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Reu:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Reu:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 066063· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao impugnante para recolhimento das custas a seguir: ATOS DOS ESCRIVÃES (1102-3): R$ 388,11 SUBTOTAL: R$ 388,11 FUNARPEN (6246-0008111-6): R$ 23,28 FUNPERJ (6898-0000208-9): R$ 32,98 FUNDPERJ (6898-0004245-5): R$ 32,98 FUNDAC-PGUERJ (6897-0000047-7): R$ 3,88 FUNPGT (6898-0005532-8): R$ 3,88 FUNPGALERJ (6246-0009194-4): R$ 3,88 TOTAL: R$ 488,99 (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 27.146,16

Autor

LUIZ ANTONIO DE CICCOCPF

MARIA ANGELA DE CICCOCPF

Reu

PAROQUIA DE SANTA TEREZA (SENHORIO DIRETO)CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 66063· CPF 886.***.***-04

Reu:

ANDERSON DE SOUZA CUNHA· OAB RJ 129299· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA DO SOLCNPJ

MARCUS BORGES DA CUNHA [HONORARIOS]

Reu

FERNANDO LUZ NETOCPF

MARIA NELCINA CABRAL SA LUZ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCÃO· OAB RJ 108017· CPF 041.***.***-52

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 66063· CPF 886.***.***-04

Autor:

MARCUS BORGES DA CUNHA· OAB RJ 137946· CPF 839.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO· OAB RJ 135587· CPF 078.***.***-07

Outros

LUCAS DE OLIVEIRA COSTA· OAB RJ 186106· CPF 102.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ZIYAD ABDALLAH HAMADCPF

Reu

LAJOTA PRIMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 66063· CPF 886.***.***-04

ALEXANDRE PAIM RABELLO· OAB RJ 221615· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OCTAVIO DE SA LESSACPF

CORDELIA BARBOSA DA SILVA DE SA LESSACPF

Reu

ANDERSEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 66063· CPF 886.***.***-04

Autor:

PEDRO OCTAVIO BARBOSA DA SILVA DE SA LESSA· CPF 154.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de CORDELIA BARBOSA DA SILVA DE SA LESSA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.117,25

Autor

ERONILDES MENDES CANTOCPF

Reu

RAFAELA DE S REIS SERVICOS CADASTRAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 66063· CPF 886.***.***-04

Autor:

SOLANGE DA SILVA CANTO· CPF 894.***.***-49

Outros

RAFAELA DE SOUZA REIS· OAB RJ 199819

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

AUGUSTO BENTO DE SOUZACPF

Reu

HORT FRUT KGM DE TERESOPOLIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 66063· CPF 886.***.***-04

Reu:

RAQUEL CAMINHA PEREIRA· OAB RJ 149655· CPF 081.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME PIMENTA DE MORAES CARVALHOCPF

MARCELLO COUTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NIKOLE DINIZ ARRAIS· CPF 430.***.***-50

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 66063· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 29.587,53

Autor

TANIA DA COSTA VELHOCPF

IVAN DA COSTA VELHO JUNIORCPF

Reu

MARLY MATURANO DO CANTOCPF

PRIMUSCON ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PINTO DA FONSECA BONFIM· OAB RJ 229565· CPF 167.***.***-40

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA· OAB RJ 210171· CPF 986.***.***-72

Reu:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 66063· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN DA COSTA VELHO JUNIOR em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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