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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 17.816.484,22

Autor

MARIA NEUZA ROBERTA DOS SANTOS ARAUJOCPF

TIAGO DOS SANTOS ARAUJO

ARNOR SILVA DE SOUZACPF

JOANICE LIMA DE OLIVEIRACPF

VITORIA LIMA DE SOUZA

+ 560 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Reu:

LAPA & GOES E GOES ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (12/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA SANTOS

MASAQUE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Reu:

FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE· OAB BA 46846· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Masaque Silva Dos Santos Advogado: Caiua Carvalho Matos (OAB:BA60460) Reu: Lucia Maria Do Nascimento Oliveira Santos Advogado: Caiua Carvalho Matos (OAB:BA60460) Vitima: Municipio De Antas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Leonardo De Oliveira Santos Vitima: Leandro Oliveira Santos Vitima: Emerson Soares Dos Reis Vitima: Daniela Das Virgens Santos Testemunha: Edilma Maria Do Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIB... (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LEANDRO OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 16.864,78

Último movimento: Documento Digitalizado (21/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

LEANDRO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES

Reu:

ANA PAULA DUARTE PEREIRA· OAB MS 26206

Reu:

CARLOS EDUARDO ARANTES DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 63.181,78

Autor

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

LEANDRO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES

Reu:

ANA PAULA DUARTE PEREIRA· OAB MS 26206

Reu:

CARLOS EDUARDO ARANTES DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA SANTOS

Reu

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAçõES S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO ARANTES OLIVEIRA· OAB MS 17101· CPF 935.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES· OAB DF 44823· CPF 039.***.***-56

Autor:

ANA PAULA DUARTE PEREIRA· OAB MS 26206

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO ARANTES OLIVEIRA· OAB MS 17101· CPF 935.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES· OAB DF 44823· CPF 039.***.***-56

Reu:

ANA PAULA DUARTE PEREIRA· OAB MS 26206

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (21/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA SANTOS

Reu

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAçõES S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO ARANTES OLIVEIRA· OAB MS 17101· CPF 935.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES· OAB DF 44823· CPF 039.***.***-56

Autor:

ANA PAULA DUARTE PEREIRA· OAB MS 26206

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO ARANTES OLIVEIRA· OAB MS 17101· CPF 935.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES· OAB DF 44823· CPF 039.***.***-56

Reu:

ANA PAULA DUARTE PEREIRA· OAB MS 26206

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Paulo Roberto Roque Antônio Khouri (OAB 10671/DF), Carlos Eduardo Arantes Oliveira (OAB 17101/MS) Processo 0815922-06.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A - Vistos. A análise da impugnação ao cumprimento de sentença oposto pela requerida Oi S/A está prejudicada, porquanto o devedor solidário Telemont Engenharia de... (03/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ARAUÀCNPJ

Reu

LEANDRO OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (10/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ARAUÀCNPJ

Reu

LEANDRO OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Décimo Terceiro SalárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ARAUA

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ARAUA

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LEANDRO OLIVEIRA SANTOS ADV.: DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO - OAB: 7347-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARAUA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS - OAB: 4855-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202289000264 NÚMERO ÚNICO: 0000258-56.2022.8.25.0005 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAREM... (12/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS GOIS DA CONCEIÇÃOCPF

LEANDRO OLIVEIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Autor:

JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS· OAB SE 11783· CPF 590.***.***-63

Autor:

JESSICA ALINE DOS SANTOS SOUZA DE JESUS· OAB SE 16316

Autor:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS· OAB SE 11783· CPF 590.***.***-63

Reu:

JESSICA ALINE DOS SANTOS SOUZA DE JESUS· OAB SE 16316

Reu:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS GOIS DA CONCEIÇÃOCPF

LEANDRO OLIVEIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Autor:

JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS· OAB SE 11783· CPF 590.***.***-63

Autor:

JESSICA ALINE DOS SANTOS SOUZA DE JESUS· OAB SE 16316

Autor:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS· OAB SE 11783· CPF 590.***.***-63

Reu:

JESSICA ALINE DOS SANTOS SOUZA DE JESUS· OAB SE 16316

Reu:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR· OAB AL 14200· CPF 095.***.***-27

Autor:

LAURA THEREZA LOBO SILVA· OAB AL 18531· CPF 111.***.***-97

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SANTOS OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANIA CASTRO DE OLIVEIRA PALOSCHI· OAB RS 068808· CPF 787.***.***-53

Reu:

VANIA CASTRO DE OLIVEIRA PALOSCHI· OAB RS 068808· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SANTOS OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANIA CASTRO DE OLIVEIRA PALOSCHI· OAB RS 068808· CPF 787.***.***-53

Reu:

VANIA CASTRO DE OLIVEIRA PALOSCHI· OAB RS 068808· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

LEANDRO SANTOS OLIVEIRA

MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10094· CPF 031.***.***-97

Reu:

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10094· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LEANDRO SANTOS OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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