Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO MATOS· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Reu:

PAULO FARIA ALMEIDA NETO· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO MATOS· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REYAN MAGNO AGUIAR DE JESUS

Advogados

Reu:

LUAN RICARDO SILVA DE JESUS· OAB BA 57265· CPF 049.***.***-05

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

GABRIEL VICTOR OLIVEIRA FIALHO· OAB BA 65362· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de REYAN MAGNO AGUIAR DE JESUS em 27/03/2023 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO BETTANIN OLIVEIRA· OAB GO 44712

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás COMARCA DE INHUMAS Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental (GS) Número do processo: 5729485-87.2019.8.09.0013 Polo ativo: Leandro Oliveira Silva Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social - D E C I S Ã O - Trata-se de Pedido de Decretação de Segredo de Justiça formulado pela parte autora (evento n° 139), sob o argumento de que dados processuais sensíveis e... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEISA DA SILVA NERES MOURAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEISA DA SILVA NERES MOURAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DOS LENCOIS MARANHENSESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DILMA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ECLEUDES MARIA ROSA AGUIARCPF

EDIVAN MARQUES SANTOSCPF

ELEILTON SANTOS DA SILVACPF

ELENICE SOUSA AGUIARCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO· OAB PI 6643· CPF 968.***.***-15

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DILMA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ECLEUDES MARIA ROSA AGUIARCPF

EDIVAN MARQUES SANTOSCPF

ELEILTON SANTOS DA SILVACPF

ELENICE SOUSA AGUIARCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO· OAB PI 6643· CPF 968.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

21/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RLCM -TRANSPORTE & LOCACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO DA CRUZ AGUIAR

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA DE LIMA· OAB MA 14073· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Juntada de diligência (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUENY LIMA DA SILVA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTILENE MENDES SOUSA LIMA· OAB MA 16763· CPF 026.***.***-95

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal