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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 2.986,64

Autor

ARIDEZIO SIMOES DE PAIVACPF

Reu

LEONARDO ANDRADE PAIVACPF

ARIZELIA ANDRADE PAIVACPF

LEANDRO ANDRADE PAIVACPF

Advogados

Autor:

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA· OAB PE 39577· CPF 096.***.***-80

Autor:

JOSENILDA ALVES BARBOSA· OAB BA 51859· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 09/11/2023 23:59. (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS EDUARDO REGINALDOCPF

CARLOS EDUARDO REGINALDO

Advogados

Reu:

YGOR ALEXANDRO SAMPAIO· CPF 099.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA· OAB MG 109329· CPF 002.***.***-86

Reu:

LEANDRO DE ANDRADE PAIVA· OAB MG 107362· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2026 13:30, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí. (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCELO SOARES MINHOSCPF

Reu

CARLA ANGELICA DE MAGALHAES 05142506669CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE· OAB MG 46706· CPF 456.***.***-68

Reu:

PATRICIA RIBEIRO SIMOES· OAB MG 144115· CPF 043.***.***-38

Reu:

LEANDRO DE ANDRADE PAIVA· OAB MG 107362· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 79.893,34

Autor

MARIA CLARA CARNEIRO ADAMICPF

Reu

ESPOLIO DE REYNALDO ADAMI

REYNALDO ADAMICPF

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE· OAB MG 46706· CPF 456.***.***-68

Autor:

LEANDRO DE ANDRADE PAIVA· OAB MG 107362· CPF 034.***.***-98

Outros

JOSE CAPONI DE MELO· OAB MG 5946· CPF 003.***.***-34

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METAGAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

Outros

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

MARTILEIDE VIEIRA PERROTI· OAB SP 203711· CPF 181.***.***-88

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 93677· CPF 025.***.***-33

LEANDRO DE ANDRADE PAIVA· OAB MG 107362· CPF 034.***.***-98

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 AUTOR: METAGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RÉU: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL SA Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Ao autor, tomar ciência da certidão expedida pela contadoria. Adv - LEANDRO DE ANDRADE PAIVA, MARTILEIDE VIEIRA PERROTI, BRUNO MIARELLI DUARTE, RENATO GOMIDE VIEGAS, NEWTON DORNELES SARATT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Just... (17/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Processo ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAção Civil Pública

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JULIANA SILVA COSTA GOMESCPF

PAULO AUGUSTO DA COSTACPF

ROSELY COSTA DE CARVALHO SCAGLIONECPF

JOANA D ARC TEIXEIRA COSTA CUNHACPF

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

VANESSA REZENDE TEIXEIRA DE BARROS· OAB MG 104921· CPF 738.***.***-87

Reu:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612· CPF 557.***.***-53

Reu:

THAIS CRISTINA PEREIRA DE MESQUITA OLIVEIRA· CPF 886.***.***-34

Reu:

FRANCISMEIRE BARBOSA FERNANDES· OAB MG 109070· CPF 063.***.***-04

Reu:

LEANDRO DE ANDRADE PAIVA· OAB MG 107362· CPF 034.***.***-98

Outros

DALCIO MOREIRA CARNEIRO· OAB MG 57692· CPF 566.***.***-72

WANDER LUIZ MOREIRA MATTOS· OAB MG 93288· CPF 000.***.***-02

ANDRE DE CARVALHO RIBEIRO· OAB MG 178319

THAIS CRISTINA PEREIRA DE M. OLIVEIRA· OAB MG 68919

ARTUR TAVARES BETTENCOURT· OAB MG 23476· CPF 038.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de carta via correio. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil Pública

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PAULO AUGUSTO DA COSTA

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA PEREIRA DE M. OLIVEIRA· OAB MG 68919

Autor:

VANESSA REZENDE TEIXEIRA DE BARROS· OAB MG 104921· CPF 738.***.***-87

Autor:

ARTUR TAVARES BETTENCOURT· OAB MG 23476· CPF 038.***.***-00

Autor:

ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS· OAB MG 103673· CPF 566.***.***-44

Autor:

DALCIO MOREIRA CARNEIRO· OAB MG 57692· CPF 566.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISMEIRE BARBOSA FERNANDES· OAB MG 109070· CPF 063.***.***-04

Reu:

LEANDRO DE ANDRADE PAIVA· OAB MG 107362· CPF 034.***.***-98

Reu:

THAIS CRISTINA PEREIRA DE M. OLIVEIRA· OAB MG 68919

Reu:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612· CPF 557.***.***-53

Reu:

VANESSA REZENDE TEIXEIRA DE BARROS· OAB MG 104921· CPF 738.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cientificarem-se da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 10/06/2026, às 13:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA através do link: https://tjmg.webex.com/meet/segundavara, por determinação do MM. Juiz Dr. Ediberto. Devendo as testemunhas arroladas comparecerem, via link de videoconferência, independente de intimações do Juízo, nos termos do Art. 455 do CPC; aplicando-se o §4º, IV quando houver atuação da Defensoria Públi... (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 88.637,40

Autor

HOTEL FAZENDA VINTEM LTDA - MECNPJ

Outros

PATRICIA FREYER· OAB MG 151805· CPF 820.***.***-34

RAFAELA HAULY CRUZ· OAB MG 126553· CPF 073.***.***-06

MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE· OAB MG 46706· CPF 456.***.***-68

LEANDRO DE ANDRADE PAIVA· OAB MG 107362· CPF 034.***.***-98

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JORGE· OAB MG 60540· CPF 487.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL FAZENDA VINTEM LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE· OAB MG 46706

Autor:

JOSE CAPONI DE MELO

Autor:

LEANDRO DE ANDRADE PAIVA

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Reu:

PATRICIA FREYER· OAB MG 151805

Reu:

GUSTAVO DAL BOSCO· OAB MG 151617

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE REGINA PEREIRA RANGELCPF

CLÁUDIA HELENA SALLES DA SILVACPF

ELDER DE SOUZA CUNHACPF

FRANCISCO CARLOS RANGEL

GIOVANI CAMPIONI GARCIACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ANDRADE PAIVA· OAB MG 107362· CPF 034.***.***-98

Autor:

JOSE CAPONI DE MELO· OAB MG 5946· CPF 003.***.***-34

Autor:

VIRGINIA PADUAN DE LIMA· OAB MG 94761· CPF 488.***.***-97

Autor:

MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE· OAB MG 46706· CPF 456.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Provisório (02/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COOP.REGIONAL AGRO-PECUARIA DE SANTA RITA DO SAPUCAI LTDA

Reu

BENEDITO MARCOS DE OLIVEIRA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDIVASS

JOSE DE CASSIA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ANDRADE PAIVA· OAB MG 107362· CPF 034.***.***-98

Autor:

JOAO MARCOS GONCALVES MOREIRA DA SILVA· OAB MG 147376· CPF 072.***.***-04

Autor:

VIRGINIA PADUAN DE LIMA· OAB MG 94761· CPF 488.***.***-97

Autor:

EDUARDO MATUK FERREIRA· OAB MG 74727· CPF 330.***.***-00

Autor:

MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 144431· CPF 015.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO DE ANDRADE PAIVA· OAB MG 107362· CPF 034.***.***-98

Reu:

JOAO MARCOS GONCALVES MOREIRA DA SILVA· OAB MG 147376· CPF 072.***.***-04

Reu:

VIRGINIA PADUAN DE LIMA· OAB MG 94761· CPF 488.***.***-97

Reu:

EDUARDO MATUK FERREIRA· OAB MG 74727· CPF 330.***.***-00

Reu:

MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 144431· CPF 015.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Cientificar-se da sentença e informar se há eventual baixa a ser realizada em bloqueio ou restrição (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DE SOUZA MORAIS ROCHACPF

Reu

CELSO DE FARIA

ESPÓLIO DE MARIA AMÉLIA DE SOUSA MORAES

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE· OAB MG 46706· CPF 456.***.***-68

Autor:

PAULO CESAR CRIVELARO· OAB MG 93672· CPF 036.***.***-03

Autor:

VIRGINIA PADUAN DE LIMA· OAB MG 94761· CPF 488.***.***-97

Autor:

CAROLINA ANDRADE CAPUTI· OAB MG 70915· CPF 772.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 91626· CPF 000.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE· OAB MG 46706· CPF 456.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR CRIVELARO· OAB MG 93672· CPF 036.***.***-03

Reu:

VIRGINIA PADUAN DE LIMA· OAB MG 94761· CPF 488.***.***-97

Reu:

CAROLINA ANDRADE CAPUTI· OAB MG 70915· CPF 772.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 91626· CPF 000.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/03/2026)

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