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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 2.120.383,20

Autor

LUCIA MARIA SCHAFERCPF

Reu

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.CNPJ

LEANDRO PASSOS SOBREIROCPF

ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC HOSPITAL SANTA CRUZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO COZZA SARAIVA· OAB RS 093704· CPF 022.***.***-40

Autor:

LENIO LUIZ STRECK· OAB RS 014439· CPF 205.***.***-20

Autor:

NELSON PAULO SCHAEFER· CPF 069.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RS 028992· CPF 462.***.***-87

Reu:

BIBIANA FERRASSI DUARTE· CPF 580.***.***-20

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Reu:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

BERNARDO FRANKE DAHINTEN· OAB RS 081107· CPF 020.***.***-17

OTHAVIO VALENTE CARDOSO· OAB RS 102749

NELSON PAULO SCHÄFER· OAB RS 017071

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 2.120.383,20

Autor

LEANDRO PASSOS SOBREIROCPF

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.CNPJ

LUCIA MARIA SCHAFERCPF

ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC HOSPITAL SANTA CRUZCPF

ROSANE ELISABET SCHAFER STRECKCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BIBIANA FERRASSI DUARTE· CPF 580.***.***-20

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RS 028992· CPF 462.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA SCHAFERCPF

Reu

LEANDRO PASSOS SOBREIROCPF

ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESCCNPJ

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 2.120.383,20

Autor

LUCIA MARIA SCHAFERCPF

Reu

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.CNPJ

LEANDRO PASSOS SOBREIROCPF

ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESCCPF

Advogados

Autor:

BRUNO COZZA SARAIVA· OAB RS 093704· CPF 022.***.***-40

Autor:

LENIO LUIZ STRECK· OAB RS 014439· CPF 205.***.***-20

Autor:

NELSON PAULO SCHAEFER· OAB RS 017071· CPF 069.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RS 028992· CPF 462.***.***-87

Reu:

BIBIANA FERRASSI DUARTE· OAB RS 037862· CPF 580.***.***-20

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Reu:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 2.120.383,20

Autor

LEANDRO PASSOS SOBREIROCPF

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.CNPJ

LUCIA MARIA SCHAFERCPF

ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESCCPF

ROSANE ELISABET SCHAFER STRECKCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BIBIANA FERRASSI DUARTE· OAB RS 037862· CPF 580.***.***-20

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RS 028992· CPF 462.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA SCHAFERCPF

Reu

LEANDRO PASSOS SOBREIROCPF

ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESCCNPJ

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

LEANDRO PASSOS MOURAOCPF

Reu

JMR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

JMR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA ANDRADE· OAB ES 21230· CPF 101.***.***-73

Autor:

RENATO AGUIAR SILVA· OAB ES 29944· CPF 031.***.***-20

Reu:

FELIPE PRATA PRAVATO RANGEL· OAB ES 32828· CPF 140.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JMR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LUCAS PASSOS MOURAOCPF

LUCIANA PASSOS MOURAOCPF

LEANDRO PASSOS MOURAOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

DELTASERVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY MACHADO DE PAULA· OAB ES 294· CPF 698.***.***-34

Autor:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Reu:

MARIANA SIMON· OAB ES 25750· CPF 144.***.***-40

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Reu:

LORENA BOTELHO DE ANDRADE LEAO· OAB ES 10839· CPF 086.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DELTASERVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME APELADO: LEANDRO PASSOS MOURAO, LUCIANA PASSOS MOURAO, LUCAS PASSOS MOURAO Advogado do(a) APELANTE: LORENA BOTELHO DE ANDRADE LEAO - ES10839-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO FREIXO NAGEM - MG97478-A, MARIANA SIMON - ES25750-A, RAFAEL AGRELLO - ES14361-A Advogado do(a) APELADO: ROSEMARY MACHADO DE PAULA - ES294-A DESPACHO Ao embargado para, querendo,... (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

DELTASERVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LEANDRO PASSOS MOURAOCPF

LUCIANA PASSOS MOURAOCPF

LUCAS PASSOS MOURAOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SIMON· OAB ES 25750· CPF 144.***.***-40

Autor:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Autor:

LORENA BOTELHO DE ANDRADE LEAO· OAB ES 10839· CPF 086.***.***-67

Reu:

ROSEMARY MACHADO DE PAULA· OAB ES 294· CPF 698.***.***-34

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO PASSOS MOURAO em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

LEANDRO PASSOS MOURAOCPF

LUCAS PASSOS MOURAOCPF

LUCIANA PASSOS MOURAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (26/09/2023)

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