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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (12/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

ARIANE MATTOS DE ASSIS· CPF 218.***.***-19

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (26/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Reu

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

JAIME OTACILIO DE MENDONCA TENORIO· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2495128/MA (2023/0392952-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO ADVOGADOS: ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JUNIOR - MA006755 ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA - MA009345A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS AMARAL ARAGAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00934769/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 1557. (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS AMARAL ARAGAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

KERVY SOUSA CUTRIM

FLAVIO MARQUES MESQUISTA

RAMILSON DA SILVA ARAUJOCPF

GABRIEL DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB MA 009345· CPF 171.***.***-75

Autor:

ANGELO RIOS CALMON· CPF 012.***.***-62

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 009355· CPF 954.***.***-49

Reu:

RODRIGO OTAVIO VASCONCELOS BARBOSA· CPF 045.***.***-37

Reu:

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA· CPF 452.***.***-68

Reu:

ANTONIO FERNANDO RITES DO SACRAMENTO· CPF 371.***.***-20

Reu:

JENNIFER MARTINS ALMEIDA· CPF 040.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OUTRO NOME)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LOPES DE SOUZA JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA

JAIME DE SOUZA PIRES

MARCIO MENDES DA SILVA

MALUQUINHO

+ 20 outros

Advogados

Reu:

MARCOS WAGNER MARTINS DA SILVA· CPF 010.***.***-46

Reu:

MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO· CPF 022.***.***-02

Reu:

MARCELO RODRIGUES PASCOA· OAB RJ 080985· CPF 010.***.***-32

Reu:

CHRISTIANE CARAMURU GARIBALDI· CPF 084.***.***-04

Reu:

KATIA CRISTINA MOREIRA· CPF 505.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO FIRMIANO MENDES DA SILVACPF

LUIZ CLAUDIO MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOAO PAULO MENDES FIRMIANO DA SILVA

LUIZ CLAUDIO MACHADO

Último movimento: Remessa (02/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CAMILA BATISTA GONCALVES· CPF 988.***.***-00

Outros

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

MARGARETH DOS SANTOS ABDON· OAB AP 1555

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DHEIMISSON DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

ISIDÓRIO VERÍSSIMO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000461-09.2008.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ISIDÓRIO VERÍSSIMO DO NASCIMENTO, DHEIMISSON DA SILVA DO NASCIMENTO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos etc. Consid... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Prisão PreventivaAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

29/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DHEIMISSON DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

ISIDÓRIO VERÍSSIMO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ROSE MARINA RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA· OAB BA 20274· CPF 793.***.***-49

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Reu:

MARCELO MENDES SANTOS· OAB BA 23367· CPF 890.***.***-34

Reu:

EMILIA BARRETO BITTENCOURT LAGE MAGALHAES· OAB BA 33421· CPF 025.***.***-57

Reu:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROSE MARINA RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

ROSE MARINA RIBEIRO SANTOSCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Autor:

MARCELO MENDES SANTOS· OAB BA 23367· CPF 890.***.***-34

Autor:

EMILIA BARRETO BITTENCOURT LAGE MAGALHAES· OAB BA 33421· CPF 025.***.***-57

Autor:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA· OAB BA 20274· CPF 793.***.***-49

Reu:

MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO· OAB BA 39405· CPF 042.***.***-73

Reu:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA DA SILVA em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 4.763,15

Autor

RENILDO DE SOUZA SILVACPF

LEANDRO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE LOURIVAL GONCALVES DA SILVA

ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SANTANNA MONTAL· OAB BA 42883· CPF 030.***.***-19

Autor:

MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL· OAB BA 38473

Autor:

WATSON DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 43803· CPF 765.***.***-44

Reu:

WATSON DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 43803· CPF 765.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXANDRE DA SILVA SATEL

LUCAS SATELES BATISTACPF

MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO· OAB BA 60932· CPF 065.***.***-07

Autor:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Reu:

MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO· OAB BA 60932· CPF 065.***.***-07

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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