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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 75.771,27

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LEANDRO PESSOA FERREIRACPF

AILTON PESSOA FERREIRACPF

SUPERMERCADO MODELO REAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CAETANO ANDRADE· OAB BA 28810· CPF 030.***.***-59

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ERLON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 37364· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 02/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSUEL JOSE DA SILVACPF

LEANDRO FERREIRA PESSOACPF

Advogados

Reu:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Reu:

VIVIAN SIA DE SOUZA· OAB SP 314742· CPF 335.***.***-61

Reu:

EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 399481· CPF 415.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA PESSOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 4164/2026 - AgRg (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA PESSOACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO FERREIRA PESSOACPF

Advogados

Reu:

NELSON BISQUOLO JUNIOR· OAB SP 402200· CPF 254.***.***-60

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO FERREIRA PESSOACPF

Advogados

Reu:

NELSON BISQUOLO JUNIOR· OAB SP 402200· CPF 254.***.***-60

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/09/2024)

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