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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KEVIN RUAN DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELAINE APARECIDA DE SOUSA· OAB SP 387554· CPF 315.***.***-73

Reu:

LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 284680· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 55.822,49

Autor

KARINE ROSACPF

Reu

DCI ASSESSORIA DOCUMENTAL INTERNACIONAL LTDACNPJ

VALTER HENRIQUE FELIXCPF

Advogados

Autor:

JÚLIA MARCELINO HILARIO ANTUNES· OAB SC 66580· CPF 105.***.***-69

Reu:

LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 284680· CPF 219.***.***-06

Reu:

ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 404582· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Francatto Assunção (OAB 284680/SP), Roseli Aparecida Francatto Assunção (OAB 404582/SP), Júlia Marcelino Hilario Antunes (OAB 66580/SC) Processo 1051290-49.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karine Rosa - Reqdo: Dci Assessoria Documental Internacional Ltda, Valter Henrique Felix - A contestação juntada nestes autos é tempestiva. INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e apresentar réplica (petição códi... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAIONARA CRISTINA JACINTOCPF

ALINE JESSICA DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MAURICIO MARTINI· OAB SP 152801· CPF 171.***.***-15

Reu:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Reu:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 418947· CPF 425.***.***-97

Reu:

LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 284680· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE JESSICA DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 418947· CPF 425.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE JESSICA DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 418947· CPF 425.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAIONARA CRISTINA JACINTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE JESSICA DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 418947· CPF 425.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAIONARA CRISTINA JACINTOCPF

ALINE JESSICA DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Autor:

JOSE MAURICIO MARTINI

Autor:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 418947· CPF 425.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROSILDA MARIA DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACUCNPJ

WILSON ELOI DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 284680· CPF 219.***.***-06

Reu:

FRANCISCO CARLOS LEME· OAB SP 83875· CPF 043.***.***-51

Reu:

AMARO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 361511· CPF 225.***.***-40

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 4.838,92

Autor

DIEGO POLONICPF

Reu

DCI ASSESSORIA DOCUMENTAL INTERNACIONAL LTDACNPJ

VALTER HENRIQUE FELIXCPF

Advogados

Autor:

SÂMEA THANY ABRAHÃO MUÑOZ· OAB SP 424092· CPF 412.***.***-48

Reu:

LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 284680· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ESTEVAO FELIPE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 284680· CPF 219.***.***-06

Reu:

ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 404582· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ESTEVAO FELIPE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 284680· CPF 219.***.***-06

Reu:

ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 404582· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS HENRIQUE MONTEIRO BRAGACPF

Reu

LEANDRO BIGECPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE SCARPINO ROZANO· OAB SP 444027· CPF 449.***.***-22

Autor:

BRUNO PELEGRINI· OAB SP 443896· CPF 455.***.***-99

Reu:

LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 284680· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS HENRIQUE MONTEIRO BRAGACPF

Reu

LEANDRO BIGECPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE SCARPINO ROZANO· OAB SP 444027· CPF 449.***.***-22

Autor:

BRUNO PELEGRINI· OAB SP 443896· CPF 455.***.***-99

Reu:

LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 284680· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENATA JESSICA DO CARMO ZAMBELAN

Advogados

Reu:

LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 284680· CPF 219.***.***-06

Reu:

ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 404582· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família LegalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MACHADO

CRISLAINE GRACIELE MACHADOCPF

CRISTIANE ANDRIELLE MACHADO

JAQUELINE CRISTIANE MACHADOCPF

JOSIANE FERNANDA MACHADO

+ 2 outros

Reu

DIEGO LUCISANI MACHADOCPF

MISLENE APARECIDA LUCISANI MACHADO

Advogados

Autor:

KELLY DE ARAUJO· OAB SP 363633· CPF 311.***.***-77

Autor:

LAIS FERREIRA MORGÃO· OAB SP 530027

Autor:

LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 284680· CPF 219.***.***-06

Reu:

KELLY DE ARAUJO· OAB SP 363633· CPF 311.***.***-77

Reu:

LAIS FERREIRA MORGÃO· OAB SP 530027

Reu:

LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 284680· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003976-08.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Antonio dos Santos Machado - - Paulo Machado - - Crislaine Graciele Machado - - Cristiane Andrielle Machado - - Jaqueline Cristiane Machado - - Josiane Fernanda Machado - - Tatiane Machado - Mislene Aparecida Lucisani Machado - - Diego Lucisani Machado - Vistos. Às contrarrazões. Prazo: 15 dias. Após, com ou sem elas, promova a i. UPJ à remessa do recurso à Colen... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DONIZETI SILVA PEREIRACPF

Reu

ANTONIO LAERCIO PEREIRA

THALITA DOS SANTOS

VIALT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - LOJA MUNDO VERDE

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 284680· CPF 219.***.***-06

Autor:

ANDRÉ APARECIDO BARBOSA· OAB SP 121154· CPF 138.***.***-71

Autor:

ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 404582· CPF 102.***.***-59

Reu:

LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 284680· CPF 219.***.***-06

Reu:

ANDRÉ APARECIDO BARBOSA· OAB SP 121154· CPF 138.***.***-71

Reu:

ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO· OAB SP 404582· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002564-42.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Donizeti Silva Pereira - Antonio Laercio Pereira - - Thalita dos Santos - - Vialt Comercio de Alimentos Ltda - Loja Mundo Verde - Vistos. Trata-se de procedimento comum cível, com pedido de indenização por dano moral. Analisando os autos de número nº 1003518-59.2023.8.26.0362, que tramita neste Juízo, não verifiquei a identidade... (26/05/2026)

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