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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 2.145,26

Autor

CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GOCNPJ

Reu

LEANDRO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIO CHAVES PUGAS· OAB GO 7647· CPF 233.***.***-20

Autor:

THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA· CPF 009.***.***-98

Autor:

JULYA SANTOS CIPRIANO· CPF 706.***.***-07

Autor:

THIAGO DA SILVA GRACIANO· CPF 730.***.***-49

Último movimento: Juntada de Informação (24/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 2.145,26

Autor

CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GOCNPJ

Reu

LEANDRO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JULYA SANTOS CIPRIANO· CPF 706.***.***-07

Autor:

THIAGO DA SILVA GRACIANO· CPF 730.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTACNPJ

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

SANTOS FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

ANIELLE CRISTINA DA SILVACPF

RAMON MENEZES RAMOS NETTO MECNPJ

ROBSON APARECIDO DA SILVA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER CORREA FERNANDES· OAB SP 243376· CPF 210.***.***-45

Autor:

MARCELO RODRIGUES· OAB SP 223801

Reu:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 6.221,73

Autor

SANTOS FUTEBOL CLUBECNPJ

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTACNPJ

Reu

ROBSON APARECIDO DA SILVA MECNPJ

ANIELLE CRISTINA DA SILVACPF

ANTONIO ALVES DOS SANTOS - MECNPJ

RAMON MENEZES RAMOS NETTO MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Autor:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Autor:

ROGÉRIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Autor:

MARCELO RODRIGUES· OAB SP 223801

Autor:

FABIANA CANALIS FERRARI· OAB SP 258941

+ outros advogados do autor

Reu:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS FUTEBOL CLUBECNPJ

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA

Reu

ANIELLE CRISTINA DA SILVA

RAMON MENEZES RAMOS NETTO ME

ROBSON APARECIDO DA SILVA ME

Advogados

Autor:

ROGÉRIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Autor:

FABIANA CANALIS FERRARI· OAB SP 258941

Autor:

ALEXANDER CORREA FERNANDES· OAB SP 243376· CPF 210.***.***-45

Autor:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Autor:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Reu:

FABIANA CANALIS FERRARI· OAB SP 258941

Reu:

ALEXANDER CORREA FERNANDES· OAB SP 243376· CPF 210.***.***-45

Reu:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Reu:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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