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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 17.548,32

Autor

JOAQUIM LEANDRO RAPOSOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 28669· CPF 008.***.***-59

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/01/2005

Distribuição

11/01/2005

Valor

R$ 388.456,98

Autor

IVALDO MAGNO OLIVEIRA SILVACPF

MARIA PERPETUA BARROSCPF

ELETON DA SILVA LIMACPF

GONCALO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

HENRIQUE ESTEVAM DO VALE NETOCPF

+ 68 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· OAB RR 855· CPF 382.***.***-78

Autor:

ANTONIO ONEILDO FERREIRA· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Autor:

ANGELA MARIA SOUZA OBANDO· CPF 258.***.***-15

Último movimento: Juntada de ofício (18/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

TEREZA CRISTINA LEANDRO DE FARIACPF

Reu

MIRIAM RAPOSO LEANDROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Autor:

MARJORIE LEANDRO DE FARIA UCHOA· OAB RN 8510· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOSE RIVANILDO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

ELIENE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BATISTA NUNES DE AMORIMCPF

MARIA DE LOURDES RAPOSO LEANDRO MACHADOCPF

TEREZA CRISTINA LEANDRO DE FARIACPF

MIGUEL LEANDROCPF

ZAIRA RAPOSO LEANDRO MENDESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

VALERIO CARDINALEY QUEIROZ PIMENTEL· OAB RN 7751· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOSE RIVANILDO DOS SANTOSCPF

ELIENE BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE LEANDROCPF

MIRIAM RAPOSO LEANDROCPF

JOAO BATISTA NUNES DE AMORIMCPF

MARIA DA CRUZ FAUSTINO DE AMORIMCPF

TEREZA CRISTINA LEANDRO DE FARIACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Reu:

VALERIO CARDINALEY QUEIROZ PIMENTEL· OAB RN 7751· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2026)

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