LEANDRO ROBERTO SANTOS MELLO 01250025133 — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAOCPF

FERNANDO VITOR DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DIÓGENES DE OLIVEIRA FRAZÃO· OAB GO 1677

Reu:

CARLOS BARTA SIMON FONSECA· OAB GO 8525

Reu:

FABRICIO UMBUZEIRO DE CARVALHO· OAB GO 44632

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 89.257,49

Autor

DANILLO COSTA FRANCOCPF

Reu

APPLAUSE SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ROBERTO SANTOS MELLO· OAB GO 44907

Reu:

MATHEUS DIAS MACIEL DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 55871

Outros

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

MARCOS CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 20631· CPF 966.***.***-72

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

JOSÉ ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB GO 29380· CPF 014.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APPLAUSE SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA.CNPJ

Reu

DANILLO COSTA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· CPF 828.***.***-20

Autor:

MATHEUS DIAS MACIEL DE ALMEIDA LIMA· CPF 006.***.***-69

Autor:

BARBARA LORENA GONCALVES BARROS· CPF 033.***.***-77

Reu:

LEANDRO ROBERTO SANTOS MELLO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RENATA REGINA DE MEDEIROS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/06/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILLO COSTA FRANCOCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ROBERTO SANTOS MELLO· OAB GO 44907

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

JOSÉ ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB GO 29380· CPF 014.***.***-37

Autor:

MATHEUS DIAS MACIEL DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 55871· CPF 006.***.***-69

Autor:

BRENO RASSI FLORÊNCIO· OAB GO 21732· CPF 859.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ROBERTO SANTOS MELLO· OAB GO 44907

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

JOSÉ ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB GO 29380· CPF 014.***.***-37

Reu:

MATHEUS DIAS MACIEL DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 55871· CPF 006.***.***-69

Reu:

BRENO RASSI FLORÊNCIO· OAB GO 21732· CPF 859.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz 3 (Everton Santos) Processo nº: 5591241-64.2019.8.09.0051 Exequente(s): Danillo Costa Franco Executado(s): Applause Spe Ltda Natureza: Cumprimento de Sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro document... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILLO COSTA FRANCOCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ROBERTO SANTOS MELLO· OAB GO 44907

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

JOSÉ ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB GO 29380· CPF 014.***.***-37

Autor:

MATHEUS DIAS MACIEL DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 55871· CPF 006.***.***-69

Autor:

BRENO RASSI FLORÊNCIO· OAB GO 21732· CPF 859.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ROBERTO SANTOS MELLO· OAB GO 44907

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

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JOSÉ ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB GO 29380· CPF 014.***.***-37

Reu:

MATHEUS DIAS MACIEL DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 55871· CPF 006.***.***-69

Reu:

BRENO RASSI FLORÊNCIO· OAB GO 21732· CPF 859.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz 3 (Everton Santos) Processo nº: 5591241-64.2019.8.09.0051 Exequente(s): Danillo Costa Franco Executado(s): Applause Spe Ltda Natureza: Cumprimento de Sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro document... (29/05/2026)

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