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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 190.000,00

Autor

ATACADAO SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Autor:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

WESLEY CARLOS NASCIMENTO· OAB AC 4619· CPF 529.***.***-91

Autor:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Autor:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

WESLEY CARLOS NASCIMENTO· OAB AC 4619· CPF 529.***.***-91

Reu:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Reu:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000202-74.2026.8.01.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Autor:Atacadao Servicos Gerais LtdaRéu:Leandro Rocha da Silva AUTOR: ATACADAO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB AC004711) ADVOGADO(A): GEANE PORTELA E SILVA (OAB AC003632) ADVOGADO(A): AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL (OAB AC006432) RÉU: LEANDRO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): WESLEY CARLOS NASCIMENTO (OAB AC004619) SENTENÇA Isto posto, HOMOLOGO o acordo re... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RAMOS LIMA

ALESSANDRO ROCHA SILVA

LEANDRO ROCHA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Francisco De Assis Ramos Lima Reu: Alessandro Rocha Silva Reu: Leandro Rocha Da Silva Terceiro Interessado: João Ferreira Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000214-78.2007.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RE... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES em 21/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT DE SOUZA RIBEIRO

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECOCPF

Reu

LEANDRO ROCHA DA SILVA

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES

Advogados

Autor:

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES· OAB PE 30950· CPF 024.***.***-00

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES· OAB PE 30950· CPF 024.***.***-00

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BRUNO JOSE DE MEDEIROS FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA/RN

DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ASSU

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO - 0810594-08.2023.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA/RN Advogado(s): Polo passivo Juízo de Direito da 2ª Vara de Assú Advogado(s): Conflito de Jurisdição N° 0810594-08.2023.8.20.0000 Origem: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Suscitante: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Suscitado: Juízo da 2ª... (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

22/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Reu

RUBENS BALTAZAR DA SILVA

1 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Reu:

SERGIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB RN 17852· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Rubens Baltazar da Silva Defensor Público: Eric Luiz Martins Chacon Apelado: Ministério Público — 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DOS MOTIVOS E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. NÃO... (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

RUBENS BALTAZAR DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (29/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO ROCHA DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

GABRIELA SAES PEDROSO· OAB SP 315900· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO ROCHA DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

LEANDRO ROCHA DA SILVA

Advogados

Reu:

GABRIELA SAES PEDROSO· OAB SP 315900· CPF 350.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ROCHA DA SILVA

SUELEN CRISTINA GAZOLA

Reu

RODRIGO BULGARELLI DE OLIVEIRACPF

VANESSA CARNEVALLI BULGARELLICPF

VERA LUCIA ANACLETO

Advogados

Autor:

PEDRO PRADO VIDO· OAB SP 281350· CPF 110.***.***-64

Autor:

EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 201791· CPF 178.***.***-55

Autor:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE· OAB SP 188461· CPF 179.***.***-27

Reu:

PEDRO PRADO VIDO· OAB SP 281350· CPF 110.***.***-64

Reu:

EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 201791· CPF 178.***.***-55

Reu:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE· OAB SP 188461· CPF 179.***.***-27

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 14.876,42

Autor

LEANDRO ROCHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CORREIA DE SOUSA· OAB MA 29630· CPF 075.***.***-45

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO CARVALHO DE SOUSA· OAB MA 19716· CPF 034.***.***-40

Autor:

RODRIGO CARVALHO DE SOUSA· OAB MA 019716· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001557-76.2024.8.27.2710/TO REQUERENTE: LEANDRO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por LEANDRO ROCHA DA SILVA em face do ESTADO DO TOCANTINS. Nota-se decisão homologatória no evento 52. O valor do crédito total executado é superior ao valor de 10 salários-mínimos aplicáveis ao Estado do Tocantins... (24/07/2026)

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