Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROBERTO STEPHAN SANTIAGO DAROLT

LEANDRO COLOMBOCPF

ROBERT STEPHAN SANTIAGO DAROLTCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO SOMMARIVA· OAB SC 012016· CPF 910.***.***-00

Reu:

ROSANE NOGUEIRA ALVES ALBANO· OAB SC 023010· CPF 852.***.***-15

Reu:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Reu:

ALINE FERNANDES MARQUES· OAB SC 042503· CPF 046.***.***-16

Reu:

TAINA PAGANI COLOMBO· OAB SC 033402· CPF 064.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018640-51.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15 (14/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT STEPHAN SANTIAGO DAROLTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SOMMARIVA· OAB SC 012016· CPF 910.***.***-00

Autor:

ROSANE NOGUEIRA ALVES ALBANO· OAB SC 023010· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO COLOMBOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

DANIEL FORMENTIN BONIFACIO· OAB SC 056868· CPF 047.***.***-61

DIEGO ROSA PACHECO· OAB SC 056450· CPF 093.***.***-37

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO COLOMBOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41836203820230801132018 (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO COLOMBOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

DANIEL FORMENTIN BONIFACIO· OAB SC 056868· CPF 047.***.***-61

DIEGO ROSA PACHECO· OAB SC 056450· CPF 093.***.***-37

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO COLOMBOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43476136420231031153922 (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ADRIANA SOARES FERREIRACPF

Reu

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Autor:

FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Reu:

RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA· CPF 076.***.***-24

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA· CPF 663.***.***-34

Reu:

DANIEL GALLIZA SIMOES LORENZO GONZALEZ· CPF 108.***.***-03

Reu:

LEANDRO COLOMBO REGIS· CPF 080.***.***-03

Reu:

MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA· CPF 113.***.***-94

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SOARES FERREIRACPF

Reu

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Autor:

FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRE· CPF 154.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

Reu

ADRIANA SOARES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

Reu

ADRIANA SOARES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

Reu

ADRIANA SOARES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação de InatividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SOARES FERREIRA

Reu

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Autor:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRE· CPF 154.***.***-97

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRÉ· OAB RJ 218936· CPF 154.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Reu:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRE· CPF 154.***.***-97

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRÉ· OAB RJ 218936· CPF 154.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifico que o depósito comprovado no IE 1379 foi efetuado diretamente na conta do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município - PGM. Assim, declaro cumprida a obrigação de pagar os honorários sucumbenciais. Dê-se baixa e arquivem-se. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO WANDERLEYCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SIVONETE DA COSTA GIGLIO· OAB RJ 167117· CPF 632.***.***-72

Reu:

FREDERICO AUGUSTO BONALDO SILVA

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

LÉO BOSCO GRIGGI PEDROSA· OAB RJ 74101· CPF 985.***.***-87

Reu:

BEATRIZ VARANDA· OAB RJ 76944· CPF 021.***.***-89

Reu:

PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA· OAB RJ 73639· CPF 014.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARIA DO CARMO WANDERLEY

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 67.500,00

Autor

LIGA 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ILAN FRAJHOF LEVACOV· OAB RJ 115669· CPF 080.***.***-32

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

LÉO BOSCO GRIGGI PEDROSA· OAB RJ 74101· CPF 985.***.***-87

Reu:

BEATRIZ VARANDA· OAB RJ 76944· CPF 021.***.***-89

Reu:

PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA· OAB RJ 73639· CPF 014.***.***-98

Reu:

RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA· OAB RJ 107152· CPF 074.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGA 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 107.184,90

Autor

RODRIGO BARRETO DRUMMONDCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

NIDIA CALDAS FARIAS LOPES· CPF 070.***.***-84

Reu:

CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA· CPF 911.***.***-49

Reu:

CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Reu:

JEFERSON PARADA SILVA· OAB RJ 202916· CPF 102.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLA REGINA PEREIRA CORTEZCPF

CECILIA LUCIA CORTEZCPF

LEILA REGINA FERREIRA MARQUESCPF

MARISA SIMOES BASTOSCPF

RENATA COSTA TORRESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

IRACEMA CORDEIRO REIS· OAB RJ 90921· CPF 017.***.***-88

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

LÉO BOSCO GRIGGI PEDROSA· OAB RJ 74101· CPF 985.***.***-87

Reu:

BEATRIZ VARANDA· OAB RJ 76944· CPF 021.***.***-89

Reu:

PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA· OAB RJ 73639· CPF 014.***.***-98

Reu:

RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA· OAB RJ 107152· CPF 074.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA SIMOES BASTOS

RENATA COSTA TORRES

RENATA ROCHA BARATA

CARLA REGINA PEREIRA CORTEZ

CECILIA LUCIA CORTEZ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA VALERIA NUNES DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS· OAB RJ 109091· CPF 072.***.***-07

Reu:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Reu:

LENIVALDO GOMES DA SILVA· OAB RJ 76156· CPF 690.***.***-87

Reu:

JULIO PEREZ ALONSO· OAB RJ 63293· CPF 768.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR CANDIDO SILVA· OAB RJ 62391· CPF 912.***.***-00

Reu:

RUBEM DARIO FERMAN· OAB RJ 66068· CPF 898.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA VALERIA NUNES DE PAULA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ESPOLIO DE MANUEL DE OLIVEIRACPF

Reu

RIO DE JANEIRO CARTORIO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEISCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE FREITAS RANGEL· OAB RJ 183349· CPF 244.***.***-53

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

LÉO BOSCO GRIGGI PEDROSA· OAB RJ 74101· CPF 985.***.***-87

Reu:

BEATRIZ VARANDA· OAB RJ 76944· CPF 021.***.***-89

Reu:

PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA· OAB RJ 73639· CPF 014.***.***-98

Reu:

RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA· OAB RJ 107152· CPF 074.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ESPOLIO DE MANUEL DE OLIVEIRA REP/P/S/INV ALBINA ROCHA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal