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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 23.847,04

Autor

VANUZA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MENEZES PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA· OAB BA 67243· CPF 064.***.***-22

Reu:

RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO· OAB BA 28206· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 23.847,04

Autor

VANUZA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MENEZES PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA· OAB BA 67243· CPF 064.***.***-22

Autor:

LEANDRO DE BRITO RODRIGUES· CPF 119.***.***-52

Reu:

RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO· OAB BA 28206· CPF 002.***.***-04

Reu:

RAQUEL PEREIRA DE AGRELA· OAB BA 22055· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 195,23

Autor

GELIARDO DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA· OAB BA 67243· CPF 064.***.***-22

Autor:

LEANDRO DE BRITO RODRIGUES· CPF 119.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 5.559,97

Autor

EDVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSSIVAN ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVELIN PERPETUA MAIA MACAMBIRA· OAB BA 45358· CPF 025.***.***-47

Reu:

UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA· OAB BA 67243· CPF 064.***.***-22

Reu:

LEANDRO DE BRITO RODRIGUES· CPF 119.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL ALMEIDA PIRES DE SACPF

Reu

RAS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CONRADO LOPES· OAB PE 53258· CPF 074.***.***-27

Autor:

PEDRO EDUARDO ROCHA DA SILVA· OAB PE 57815· CPF 705.***.***-03

Autor:

LEANDRO DE BRITO RODRIGUES· CPF 119.***.***-52

Autor:

UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA· OAB BA 67243· CPF 064.***.***-22

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 24.462,00

Último movimento: Prazo em Curso (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 18.029,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEANDRO RODRIGUES BRITOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/12/2023)

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