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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2004

Distribuição

08/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO RODRIGUES DUARTECPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

SANTA MARIA DA BOA VISTA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

DINIZ EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO· OAB BA 15901· CPF 021.***.***-03

Reu:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB PE 14883· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO RODRIGUES DUARTECPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

Advogados

Autor:

DINIZ EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO· OAB BA 15901· CPF 021.***.***-03

Reu:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB PE 14883· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 4.367,83

Autor

LEANDRO RODRIGUES DUARTECPF

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERMANBUCO

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 79.597,50

Autor

LEANDRO RODRIGUES DUARTECPF

MARY DE LOURDES DA SILVA MEDRADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES· OAB BA 43311· CPF 068.***.***-97

Reu:

PAULO JOSE FERRAZ SANTANA· OAB PE 5791· CPF 074.***.***-49

Reu:

ELIZANGELA MENDES DA SILVA· OAB PE 41778· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JENNIFER RODRIGUES DUARTECPF

OTTO LEANDRO RODRIGUES XAVIER DUARTE

Advogados

Autor:

MARIANA PIMENTEL DE QUEIROZ· OAB RJ 234763· CPF 155.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001451-84.2025.4.02.5115/RJ RELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRA REQUERENTE: JENNIFER RODRIGUES DUARTE (Pais) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL DE QUEIROZ (OAB RJ234763) REQUERENTE: OTTO LEANDRO RODRIGUES XAVIER DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL DE QUEIROZ (OAB RJ234763) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (07/05/2026)

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