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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

30/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTEMISSON VIANA DE OLIVEIRACPF

ARTEMISSON VIANA DE OLIVEIRA

Reu

LEANDRO ROGERIO SCHETTINI PINHEIROCPF

MARIA DO SOCORRO SCHETTINICPF

LEANDRO SCHITTINI

MARIA DO SOCORRO SCHITTINI

Advogados

Autor:

VOLNEY SANTIAGO GOES· OAB BA 8942· CPF 172.***.***-53

Reu:

MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO· OAB BA 21507· CPF 781.***.***-34

Reu:

MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS· OAB BA 10367· CPF 362.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ROGERIO SCHETTINI PINHEIROCPF

LEANDRO SCHITTINI

MARIA DO SOCORRO SCHETTINICPF

MARIA DO SOCORRO SCHITTINI

Reu

ARTEMISSON VIANA DE OLIVEIRACPF

ARTEMISSON VIANA DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2024 (30/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 47.438,68

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTACNPJ

Reu

LEANDRO ROGERIO SCHETTINI PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Autor:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

PINHEIRO & CIA. LTDA.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MELEIPE MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783

Último movimento: Transitado em Julgado (02/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PINHEIRO & CIA LTDACNPJ

ARIANE SOUZA COSTACPF

NEWTON SOUSA PINHEIROCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

ARIANE SOUZA COSTACPF

NEWTON SOUSA PINHEIROCPF

PINHEIRO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Reu

ARIANE SOUZA COSTA

NEWTON SOUSA PINHEIROCPF

PINHEIRO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946· CPF 679.***.***-72

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946· CPF 679.***.***-72

Último movimento: Publicação (07/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON SOUSA PINHEIROCPF

ARIANE SOUZA COSTACPF

PINHEIRO & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946

Autor:

MAELE LOUANE MARTINS CORDEIRO· OAB MG 184997

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Reu:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE SOUZA COSTACPF

NEWTON SOUSA PINHEIROCPF

PINHEIRO & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946

Autor:

MAELE LOUANE MARTINS CORDEIRO

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Reu:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/01/2024)

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