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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 93.975,02

Autor

ANTONIO PAULO DA SILVACPF

Reu

REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652· CPF 025.***.***-74

Reu:

WILIANY ARAUJO ALVES· OAB BA 69677· CPF 073.***.***-04

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Reu:

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916· CPF 072.***.***-08

Reu:

MARCELO MIGLIO· OAB SP 315372· CPF 341.***.***-37

Outros

FRANKLIN SANTOS FERRAZ· OAB BA 27500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 93.975,02

Autor

ANTONIO PAULO DA SILVACPF

Reu

REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652· CPF 025.***.***-74

Reu:

WILIANY ARAUJO ALVES· OAB BA 69677· CPF 073.***.***-04

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Reu:

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916· CPF 072.***.***-08

Reu:

MARCELO MIGLIO· OAB SP 315372· CPF 341.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2024 (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.040,00

Autor

SCARLATE CALDAS REIS SANTOSCPF

LARA CALDAS CALMONCPF

Reu

LUCAS ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO PAULO CALMON VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 82.550,00

Autor

MOACYR SILVA RIBEIROCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

BREMEN VEICULOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.· OAB BA 25055· CPF 016.***.***-35

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MOACYR SILVA RIBEIRO em 17/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEILSON SILVA DE ASSISCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ROSARIO DA SILVA· OAB BA 42382· CPF 020.***.***-65

Autor:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Reu:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652

Último movimento: Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 17/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRALDA NASCIMENTO DE SOUZA LOPESCPF

Reu

ID MGT AGENCIA DE MODELOS LTDACNPJ

Outros

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE BAHAMONDE MUNIZCPF

Reu

NUCINEA SANTOS CALMONCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652

Último movimento: Decorrido prazo de NUCINEA SANTOS CALMON em 14/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIA RIBEIRO DA SILVACPF

SAMUEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANIA RIBEIRO DA SILVA em 15/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 11.550,40

Autor

GERSON DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 29/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 11.510,60

Autor

GERSON DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 84.544,12

Autor

JACIARA GONZAGA SANTOSCPF

Reu

RAFAEL ALVES GALVAO 05496961564CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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