LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 7.490,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

INDUSTRIA ANGORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Outros

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

HEITOR BASILIO DE FARIA· OAB MG 109469· CPF 068.***.***-29

ALEXANDRE HENRY ALVES· OAB MG 95394

RICARDO TADEU DIAS ANDRADE· OAB MG 77581· CPF 033.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M.T.B.

Reu

M.A.S.N.

Advogados

Autor:

ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 49934· CPF 467.***.***-53

Autor:

RAYANE DOS SANTOS ARAUJO· OAB MG 208556· CPF 121.***.***-60

Autor:

CAMILLA VERGINIO COSTA· OAB MG 221980· CPF 114.***.***-50

Autor:

BIANCA GEORJUTTI VIEIRA· OAB MG 195177

Autor:

ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA· OAB MG 122923· CPF 055.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 49934· CPF 467.***.***-53

Reu:

RAYANE DOS SANTOS ARAUJO· OAB MG 208556· CPF 121.***.***-60

Reu:

CAMILLA VERGINIO COSTA· OAB MG 221980· CPF 114.***.***-50

Reu:

BIANCA GEORJUTTI VIEIRA· OAB MG 195177

Reu:

ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA· OAB MG 122923· CPF 055.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024 AUTOR: M.T.B.; RÉU: M.A.S.N. Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). autos desarquivados e à disposição. ** AVERBADO ** Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA, LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES, BIANCA GEORJUTTI VIEIRA, RAYANE DOS SANTOS ARAUJO, CAMILLA VERGINIO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas... (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M.T.B.

Reu

M.A.S.N.

Advogados

Autor:

ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 49934· CPF 467.***.***-53

Autor:

RAYANE DOS SANTOS ARAUJO· OAB MG 208556· CPF 121.***.***-60

Autor:

CAMILLA VERGINIO COSTA· OAB MG 221980· CPF 114.***.***-50

Autor:

BIANCA GEORJUTTI VIEIRA· OAB MG 195177

Autor:

ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA· OAB MG 122923· CPF 055.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 49934· CPF 467.***.***-53

Reu:

RAYANE DOS SANTOS ARAUJO· OAB MG 208556· CPF 121.***.***-60

Reu:

CAMILLA VERGINIO COSTA· OAB MG 221980· CPF 114.***.***-50

Reu:

BIANCA GEORJUTTI VIEIRA· OAB MG 195177

Reu:

ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA· OAB MG 122923· CPF 055.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024 AUTOR: M.T.B.; RÉU: M.A.S.N. Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). autos desarquivados e à disposição. ** AVERBADO ** Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA, LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES, BIANCA GEORJUTTI VIEIRA, RAYANE DOS SANTOS ARAUJO, CAMILLA VERGINIO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas... (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M.T.B.

Reu

M.A.S.N.

Advogados

Autor:

ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 49934· CPF 467.***.***-53

Autor:

RAYANE DOS SANTOS ARAUJO· OAB MG 208556· CPF 121.***.***-60

Autor:

CAMILLA VERGINIO COSTA· OAB MG 221980· CPF 114.***.***-50

Autor:

BIANCA GEORJUTTI VIEIRA· OAB MG 195177

Autor:

ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA· OAB MG 122923· CPF 055.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 49934· CPF 467.***.***-53

Reu:

RAYANE DOS SANTOS ARAUJO· OAB MG 208556· CPF 121.***.***-60

Reu:

CAMILLA VERGINIO COSTA· OAB MG 221980· CPF 114.***.***-50

Reu:

BIANCA GEORJUTTI VIEIRA· OAB MG 195177

Reu:

ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA· OAB MG 122923· CPF 055.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024 AUTOR: M.T.B.; RÉU: M.A.S.N. Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). autos desarquivados e à disposição. ** AVERBADO ** Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA, LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES, BIANCA GEORJUTTI VIEIRA, RAYANE DOS SANTOS ARAUJO, CAMILLA VERGINIO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas... (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY ALVES PEREIRA

Reu

ALESSANDRO DONIZETI PIASSACPF

ANTONIO EVARISTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

AROLDO RIBEIRO DE AVILA· OAB MG 58825· CPF 501.***.***-15

Autor:

HEITOR BASILIO DE FARIA· OAB MG 109469· CPF 068.***.***-29

Autor:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Reu:

AROLDO RIBEIRO DE AVILA· OAB MG 58825· CPF 501.***.***-15

Reu:

HEITOR BASILIO DE FARIA· OAB MG 109469· CPF 068.***.***-29

Reu:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA NOVA TUPACIGUARA LTDA-ME

Reu

DAMIAO CÉLIO DE ARAÚJOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Reu:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 EXEQÜENTE: DROGARIA NOVA TUPACIGUARA LTDA-ME; EXECUTADO: DAMIAO CÉLIO DE ARAÚJO Ante a inércia por parte da exequente em promover aos atos necessários ao desenvolvimento regular da presente fase de cumprimento de sentença, e diante da ausência de bens penhoráveis, DETERMINO a suspensão desta execução, sine die, nos termos do art. 921, §1º do NCPC, ficando a parte ciente... (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA GOMES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Híbrida (Art. 48/106)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Reu:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (29/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Reu:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Reu:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Híbrida (Art. 48/106)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AIDE VIEIRA DE REZENDE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Reu:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Híbrida (Art. 48/106)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AIDE VIEIRA DE REZENDE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Reu:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA APARECIDA RIBEIRO PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Reu:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Reu:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1014758-92.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE: ANDERSON DE SOUZA ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES (OAB MG172465) ATO ORDINATÓRIO Por força do art. 203, §4º do CPC, intime-se a parte Autora, seu advogado, e se houver, o cessionário, para no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência da liberação dos valores referentes ao ofício requisitório (RPV/Precatório), conforme evento requisi... (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Reu:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal