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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2019

Distribuição

04/03/2019

Valor

R$ 11.000,00

Autor

DELCI NUNESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

DELCI NUNESCPF

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2025 (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RITA DE CASSIA BEZERRA SANTOSCPF

Reu

ZENILDA PAUDARCO FIUZA BIZERRACPF

THAYNA FIUZA BIZERRACPF

VANILSON PEREIRA BIZERRACPF

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOAO BATISTA RIBEIROCPF

Reu

SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

Reu:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA· OAB BA 25260· CPF 003.***.***-55

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Joao Batista Ribeiro Advogado: Leandro Silva De Jesus (OAB:BA50087) Impetrado: Municipio De Guanambi Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243) Impetrado: Secretaria Da Saúde Do Município De Guanambi-ba Advogado: Alexandre Guanais Te Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002065-09.2021.8.05.0088... (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JULIA NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKSON DA SILVA SOUZA· OAB BA 77319· CPF 840.***.***-15

Autor:

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE JESUS em 12/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 2.343,60

Autor

SILVANO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ANA LUIZA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 66130· CPF 044.***.***-18

Autor:

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 15.230,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 15.230,00

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

NAIR PINHEIRO GUIMARAES LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SABRINA SOUZA BRAGA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 13.219,15

Autor

VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSE CLAUDIO SIMOES DE ALMEIDACPF

ROSELY DE JESUS SANTOSCPF

JOCENIZIA PEREIRA DOS SANTOS MEIRACPF

CARLITO ROCHA OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE BOA NOVA/BA

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FABIANO FARIAS SANTOS· OAB BA 17382· CPF 917.***.***-20

Autor:

LEANDRO ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 22745· CPF 990.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

LUCAS SANTOS NUNES· OAB BA 36480· CPF 012.***.***-23

Outros

HELLEN DE OLIVEIRA CRUZ COSTA· OAB BA 43219

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

KINDVALL BIAO SANTOS· OAB BA 31639· CPF 674.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SIMOES DE ALMEIDA em 17/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 13.219,15

Autor

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Reu

ELIETE SOUZA AZEVEDOCPF

ALDAIR RIBEIRO DE SOUZACPF

ALCINOR RODRIGUES LOPESCPF

ALCENOR RODRIGUES LOPES

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

+ 7 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2023 (27/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 113.962,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jjn Locacoes E Comercio Ltda - Me Advogado: Leandro Silva De Jesus (OAB:BA50087) Reu: Mercurius Engenharia Ltda Advogado: Daniel Araujo Lima (OAB:CE15108) Advogado: Lara Gurgel Do Amaral Duarte Vieira (OAB:CE24606) Advogado: Lise Lima Lopes (OAB:CE37482) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fon... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 113.962,93

Autor

MERCURIUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JJN LOCACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Autor:

LISE LIMA LOPES· CPF 053.***.***-30

Reu:

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ALTINO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSIMEIRA LOPES LOBATO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Reu

ROSIMEIRA LOPES LOBATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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