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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUAN MIRANDA BARBOSA

Advogados

Reu:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Outros

RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 75076

Último movimento: Decorrido prazo de RUAN MIRANDA BARBOSA em 29/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS CRUZCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUCAS SANTOS CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/01/2025 (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 6.690,68

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTACNPJ

Reu

LEANDRO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Autor:

LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS· OAB BA 34981· CPF 024.***.***-39

Autor:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0508332-42.2017.8.05.0274. Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sudoeste Baiano Ltda - Sicoob Crediconquista Advogado: Igor Da Silva Sousa (OAB:BA21290) Advogado: Lucas Moreira Martins Dias (OAB:BA34981) Advogado: Raiana Bulhoes Lopes (OAB:BA61970) Executado: Leandro Silva Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vit... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA

Reu

LEANDRO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS· OAB BA 34981· CPF 024.***.***-39

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Autor:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Reu:

LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS· OAB BA 34981· CPF 024.***.***-39

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Reu:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

LEANDRO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEANDRO SILVA DOS SANTOS

FABIO ROSA PIRES

Advogados

Reu:

RAFAELLA FERREIRA GUIMARAES

Reu:

ELÍUDE BENTO DA SILVA· OAB GO 12320

Outros

MARCO AURÉLIO MATOS· OAB GO 32829· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Processo Arquivado (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SILVA DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LARISSA FEITOSA MONTEIRO· OAB AL 18554

Último movimento: Documento Digitalizado (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIZ CATINI & CIA LTDA - ME

Reu

LEANDRO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Documento (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MT 20190· CPF 018.***.***-80

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SILVA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MT 20190· CPF 018.***.***-80

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MT 20190· CPF 018.***.***-80

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Documento (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCILENE SILVA DOS SANTOS

ALCIONE SILVA DOS SANTOS

DEVANIR SALVADOR DOS SANTOSCPF

GEVANILDO SALVADOR DOS SANTOSCPF

IONE MARIA DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

EDSON BRAVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON BRAVO

Advogados

Autor:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 7559· CPF 691.***.***-04

Autor:

DANIELA FIGUEIRA BRAVO· OAB MT 27187· CPF 037.***.***-95

Reu:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 7559· CPF 691.***.***-04

Reu:

DANIELA FIGUEIRA BRAVO· OAB MT 27187· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da advogada do polo ativo acerca da nova remessa do mandado à Central de Mandados, bem como, para, querendo, entrar em contato diretamente com o oficial de justiça. (21/05/2026)

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