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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 21.628,56

Autor

ANGELITA BERNARDINA DA SILVA MENDESCPF

NELSON MENDESCPF

Reu

OTONY DE CAMPOS LEITECPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTO GUIOHI

Reu

OTONY DE CAMPOS LEITECPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

LEANDRO MACEDO

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE MOREIRA LOURENÇO· OAB PR 090103

Autor:

NATHALIA JULIANI CAMPANA· OAB PR 080149· CPF 058.***.***-64

Reu:

DIEGO HENRIQUE MOREIRA LOURENÇO· OAB PR 090103

Reu:

NATHALIA JULIANI CAMPANA· OAB PR 080149· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Trânsito em julgado (11/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReformaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

LEANDRO MACEDO

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE MOREIRA LOURENÇO· OAB PR 090103

Autor:

NATHALIA JULIANI CAMPANA· OAB PR 080149· CPF 058.***.***-64

Reu:

DIEGO HENRIQUE MOREIRA LOURENÇO· OAB PR 090103

Reu:

NATHALIA JULIANI CAMPANA· OAB PR 080149· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MACELO LEANDRO SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MACELO LEANDRO SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MACELO LEANDRO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MACELO LEANDRO SOARES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FLAVIO BARBOZA MATOS - CE28410-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. LAUDO MÉDICO DESFAVORÁVEL. BENEFÍCIO DENEGADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MACELO LEANDRO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

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