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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 532,63

Autor

MUNICIPIO DE GUARATINGACNPJ

Reu

LEANDRO SOUZA DOS SANTOSCPF

LEANDRO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

FixaçãoExecução Extrajudicial de Alimentos

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR SANTANA MAGALHAES SOUZACPF

Reu

LEANDRO SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SOUZA DOS SANTOS

Reu

ENEL

SINT ENERGIA SOLAR INTELIGENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WYTHALLO THAYLLON SEDRIM NASCIMENTO· OAB CE 40158· CPF 108.***.***-06

Autor:

SEBASTIAO JAGNER DAS NEVES· OAB CE 48418· CPF 043.***.***-73

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

WYTHALLO THAYLLON SEDRIM NASCIMENTO· OAB CE 40158· CPF 108.***.***-06

Reu:

SEBASTIAO JAGNER DAS NEVES· OAB CE 48418· CPF 043.***.***-73

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LEANDRO SOUZA DOS SANTOS REU: Enel e outros DECISÃO Considerando que já apresentadas contestação e réplica, bem como verificada a desnecessidade da realização de audiência, haja vista a natureza da relação jurídica e da pretensão veiculada, e não havendo acréscimos ou especificidades quanto à distribuição do ônus da prova, anuncio o julgamento antecipado do mérito. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão e para eventual m... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 34.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 34.200,00

Autor

ROGERIO SANTOS PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

LEANDRO SOUZA DOS SANTOS

LEANDRO SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SANTANA BORGES· OAB MA 12685· CPF 035.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE HENRIQUE SILVA MENEZES· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ODAIR SOLIS FLORIANO JUNIOR

ANDRE NISKIER TARGON

Advogados

Reu:

RONALDO DE SOUZA FRANCO· OAB MS 11637· CPF 322.***.***-34

Reu:

MIGUEL DE BIASI· OAB MS 15744· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Juntada de tipo de documento (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR SOLIS FLORIANO JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUZA FRANCO· OAB MS 11637

Último movimento: Certidão (21/08/2015)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 3.607,39

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SOUZA DOS SANTOS

THALITA SANDIM ALMEIDACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO DA ROCHA· OAB MS 22714· CPF 057.***.***-07

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

PAULO EDUARDO DA ROCHA· OAB MT 22714· CPF 050.***.***-61

Reu:

PAULO EDUARDO DA ROCHA· OAB MS 22714· CPF 057.***.***-07

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO DA ROCHA· OAB MT 22714· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Provisório (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO SOUZA DOS SANTOS

RAIMUNDO NONATO DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 674,50

Autor

RAYANE BEATRIZ PINHEIRO DOS SANTOSCPF

LARISSA SANTOS PINHEIROCPF

Reu

LEANDRO SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA· OAB PA 24908· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 10.656,25

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2024 23:59. (01/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA KAROLAYNE SOUZA BORGES· OAB RO 9480· CPF 019.***.***-10

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2024)

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