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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 53.202,66

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

FERNANDO DANI SOARESCPF

AFONSO ANDRE DANICPF

Advogados

Autor:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Autor:

FRANCIELI MÜLLER DA SILVA· OAB RS 111397· CPF 832.***.***-20

Autor:

JULIA BE NASCIMENTO· CPF 038.***.***-56

Autor:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Autor:

MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS· OAB RS 105308· CPF 020.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DANI SOARES· CPF 627.***.***-00

Reu:

LEANDRO ROSA ROHDE· CPF 579.***.***-72

Outros

LUCAS BAULER FACINI· OAB RS 082715· CPF 015.***.***-07

VANESA DE MELLO PEZAROGLO· OAB RS 117316· CPF 014.***.***-69

HELENA DANI SOARES· OAB RS 077806

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DANI SOARESCPF

Reu

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 53.202,66

Autor

FERNANDO DANI SOARESCPF

Reu

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

HELENA DANI SOARES· CPF 999.***.***-20

Reu:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Reu:

FRANCIELI MÜLLER DA SILVA· OAB RS 111397· CPF 832.***.***-20

Reu:

ANDRE MOSCHINI BECKER· OAB RS 103098· CPF 014.***.***-97

Reu:

MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS· OAB RS 105308· CPF 020.***.***-30

Reu:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (14/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUES PORTELA DE AZAMBUJACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 44148· CPF 579.***.***-72

Autor:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· OAB RJ 184470· CPF 384.***.***-55

Autor:

VANESSA SCHEIBLER· OAB RS 76721· CPF 005.***.***-80

Autor:

MARCELLA ALICE CACCAVO GRIBEL· OAB RJ 260866· CPF 113.***.***-29

Autor:

LUCIA PORTO NORONHA· OAB SP 78597· CPF 088.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 44148· CPF 579.***.***-72

Reu:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· OAB RJ 184470· CPF 384.***.***-55

Reu:

VANESSA SCHEIBLER· OAB RS 76721· CPF 005.***.***-80

Reu:

MARCELLA ALICE CACCAVO GRIBEL· OAB RJ 260866· CPF 113.***.***-29

Reu:

LUCIA PORTO NORONHA· OAB SP 78597· CPF 088.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026380-59.2013.8.21.0001/RS AUTOR: JACQUES PORTELA DE AZAMBUJA ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA ROHDE (OAB RS044148) RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA PERFEITO (OAB RJ184470) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação da partes do retorno dos autos do TJ., desde já ficam às partes intimadas que caso pretendam a execução da sentença deverá ser distrib... (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.388,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.388,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

VILMAR MARIO ROHDECPF

Advogados

Autor:

FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB SC 021383· CPF 035.***.***-98

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 044148· CPF 579.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.388,00

Autor

VILMAR MARIO ROHDECPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 044148· CPF 579.***.***-72

Autor:

FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB SC 021383· CPF 035.***.***-98

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 100.814,71

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

MARINO SEVERO CARDOZO

SUELEN ADRIANA DOS SANTOS CARDOZOCPF

MARILDO DOMINGUES CARDOZOCPF

MARCIO MARINO SEVERO CARDOSOCPF

KETLYN ALAIDES DOS SANTOS CARDOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Autor:

BARBARA RITA GARCIA MANCUSO· OAB RS 092370· CPF 015.***.***-19

Reu:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 044148· CPF 579.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 782,01

Autor

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CICERO CIRUGICPF

Advogados

Autor:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

Autor:

DEISI SILVEIRA REINALDO· OAB RS 063141· CPF 919.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 044148· CPF 579.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50263805920138210001/TJRS (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JACQUES PORTELA DE AZAMBUJACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· OAB RJ 184470· CPF 384.***.***-55

Autor:

MARCELLA ALICE CACCAVO GRIBEL· CPF 113.***.***-29

Autor:

LUCIA PORTO NORONHA· OAB RJ 161906· CPF 088.***.***-83

Reu:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 044148· CPF 579.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JACQUES PORTELA DE AZAMBUJACPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 044148· CPF 579.***.***-72

Autor:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· OAB RJ 184470· CPF 384.***.***-55

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Autor:

LUCIA PORTO NORONHA· OAB RJ 161906· CPF 088.***.***-83

Reu:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026380592013821000120250408150547 (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

AURORA ROMEROCPF

ARISTON ROMEROCPF

ANGELA MARIA ROMEROCPF

AMILTON ROMEROCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 044148· CPF 579.***.***-72

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

AMILTON ROMEROCPF

ANGELA MARIA ROMEROCPF

ARISTON ROMEROCPF

AURORA ROMEROCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 044148· CPF 579.***.***-72

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 641,82

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Reu

FREDERICO LOURENCO MACHEMERCPF

VALDIR OLIVEIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Autor:

ALISSON JORDY MARTINS DA SILVA· OAB RS 117674· CPF 099.***.***-39

Autor:

RODRIGO LUISI MIRANDOLA· CPF 600.***.***-88

Autor:

CAIO LUCIANO BALBINOT· OAB RS 114699· CPF 018.***.***-51

Reu:

ELTON FREDERICO VOLKER· OAB RS 033753· CPF 621.***.***-72

Reu:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 044148· CPF 579.***.***-72

Reu:

LEONEL FALCÃO· OAB RS 062099· CPF 820.***.***-34

Reu:

CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL· OAB RS 044166· CPF 763.***.***-00

Reu:

CLAUDIA MARCELA ALMIRON VIEIRA· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 145 (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 641,82

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Reu

VALDIR OLIVEIRA DA ROSACPF

FREDERICO LOURENCO MACHEMERCPF

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Reu:

CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL· OAB RS 044166· CPF 763.***.***-00

Reu:

ELTON FREDERICO VOLKER· OAB RS 033753· CPF 621.***.***-72

Reu:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 044148· CPF 579.***.***-72

Reu:

LEONEL FALCÃO· OAB RS 062099· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CARLOCI DIFORENACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 44148· CPF 579.***.***-72

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 44148· CPF 579.***.***-72

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALBA PEIXOTO MACHADO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Autor:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 44148· CPF 579.***.***-72

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Reu:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 44148· CPF 579.***.***-72

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (20/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALBA PEIXOTO MACHADO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Autor:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 44148· CPF 579.***.***-72

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Reu:

LEANDRO ROSA ROHDE· OAB RS 44148· CPF 579.***.***-72

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5209951-47.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material APELANTE: ROSALBA PEIXOTO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA ROHDE (OAB RS044148) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Trata-se de recurso interposto em face de decisão proferida nos autos. Vieram os autos conclusos. II. O recurso deve ser sobrestado. Foi submetida a julgamento sob a sistemática dos Recursos R... (10/12/2025)

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