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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 28.450,00

Autor

EDSON ATALLAH MONREALCPF

Reu

ALOISIO GERBASE SANTOSCPF

MOREARQ CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MARCONDES MACHADO MARTINS BARRETO· OAB SP 262879· CPF 218.***.***-83

Autor:

MAIRA MILITO· OAB SP 79091· CPF 060.***.***-79

Autor:

ALESSANDRA VILICIC· OAB SP 168799· CPF 183.***.***-18

Outros

MAIRA MILITO GOES· OAB SP 79091

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA PASQUIM ALVESCPF

Reu

JANETE BARBOSA DE SOUZACPF

Outros

MARISA LEITE DO NASCIMENTO· OAB SP 178254· CPF 106.***.***-05

ALESSANDRA VILICIC· OAB SP 168799· CPF 183.***.***-18

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 12.100,00

Autor

MARCOS PEREIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VILICIC· OAB SP 168799· CPF 183.***.***-18

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROMUALDO DE FARIAS MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PILOTOS DE HELICOPTERO (ABRAPHE)CNPJ

THALES AUGUSTO DZIOBA PEREIRA

RODRIGO AMARAL FLAQUER DUARTE

Outros

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 108329· CPF 014.***.***-14

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

MARCEL BRITZ· OAB RJ 106946

SERGIO FERRAZ· OAB RJ 10217

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007503-23.2021.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Romualdo de Farias Melo - Embargdo: Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (abraphe) - Embargdo: Rodrigo Amaral Flaquer Duarte - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Rejei... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 38.876,37

Autor

ROMUALDO DE FARIAS MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PILOTOS DE HELICOPTERO (ABRAPHE)CNPJ

RODRIGO AMARAL FLAQUER

Advogados

Autor:

MARCEL BRITZ· CPF 075.***.***-41

Autor:

SERGIO FERRAZ· CPF 694.***.***-97

Reu:

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

Reu:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB SP 271947· CPF 014.***.***-14

Reu:

GUILHERME LOBO MARCHIONI· OAB SP 294053· CPF 349.***.***-66

Reu:

BRUNO DA SILVA BRAGANCA· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMARAL FLAQUER DUARTE

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB SP 271947· CPF 014.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PILOTOS DE HELICOPTERO (ABRAPHE)CNPJ

Advogados

Autor:

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMUALDO DE FARIAS MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCEL BRITZ· CPF 075.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PILOTOS DE HELICOPTERO (ABRAPHE)CNPJ

Advogados

Autor:

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMARAL FLAQUER DUARTE

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB SP 271947· CPF 014.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMUALDO DE FARIAS MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCEL BRITZ· CPF 075.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMUALDO DE FARIAS MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCEL BRITZ· CPF 075.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMUALDO DE FARIAS MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PILOTOS DE HELICOPTERO (ABRAPHE)CNPJ

RODRIGO AMARAL FLAQUER DUARTE

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VILICIC· OAB SP 168799· CPF 183.***.***-18

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES

Autor:

SERGIO FERRAZ

Autor:

MARCEL BRITZ· CPF 075.***.***-41

Reu:

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROMUALDO DE FARIAS MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PILOTOS DE HELICOPTERO (ABRAPHE)CNPJ

RODRIGO AMARAL FLAQUER DUARTE

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VILICIC· OAB SP 168799· CPF 183.***.***-18

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES

Autor:

SERGIO FERRAZ

Autor:

MARCEL BRITZ· CPF 075.***.***-41

Reu:

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 2.268,03

Autor

DANIELLE VIEIRA CARDOSOCPF

Reu

FUNDACAO DAS ARTES DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VILICIC· OAB SP 168799· CPF 183.***.***-18

Reu:

JUCIMARA SCOTON· OAB SP 101195· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 2.268,03

Autor

DANIELLE VIEIRA CARDOSOCPF

Reu

FUNDACAO DAS ARTES DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VILICIC· OAB SP 168799· CPF 183.***.***-18

Reu:

JUCIMARA SCOTON· OAB SP 101195· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MAGNO RUBENS GUNTIJOCPF

REJANE CARLA ALVES REZENDE GUNTIJOCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

GOLDEN COMPANY ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

VENDA MAIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VILICIC· OAB SP 168799· CPF 183.***.***-18

Reu:

CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILINEI CORREIACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BLUMENAU

Outros

MARCIO TIMOTHEO LENZI· OAB SC 009981· CPF 702.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILINEI CORREIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TIMOTHEO LENZI· OAB SC 009981· CPF 702.***.***-49

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 (27/10/2022)

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