LEANDRO XAVIER LAGUARDIA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELE VITORIA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RESENDE FRANCA· OAB MG 137623· CPF 047.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DEONILCE VENTURA VITALCPF

JOAO JOSE VITALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO SARAIVA· OAB MG 146542· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DEONILCE VENTURA VITALCPF

JOAO JOSE VITALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE VITAL

Advogados

Autor:

FABIANO SARAIVA· OAB MG 146542· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE VITAL

Advogados

Autor:

FABIANO SARAIVA· OAB MG 146542· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AYLA SOPHIE FELIX ROMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

IVANA LAGUARDIA XAVIERCPF

RODRIGO DONATO DE LIMA

Advogados

Autor:

ANA PAULA SOUZA PINTO· OAB MG 194967· CPF 129.***.***-56

Autor:

GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 106629· CPF 057.***.***-51

Reu:

ANA PAULA SOUZA PINTO· OAB MG 194967· CPF 129.***.***-56

Reu:

GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 106629· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO OLIVEIRA DE BARCELOS MARTINSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

IVANA LAGUARDIA XAVIERCPF

JUAREZ DA SILVEIRA PESSOACPF

Reu

ARTHUR BERNARDO CARVALHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DE REZENDE· OAB MG 83446· CPF 821.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO DE REZENDE· OAB MG 83446· CPF 821.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO OLIVEIRA DE BARCELOS MARTINSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

IVANA LAGUARDIA XAVIERCPF

JUAREZ DA SILVEIRA PESSOACPF

Reu

ARTHUR BERNARDO CARVALHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DE REZENDE· OAB MG 83446· CPF 821.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO DE REZENDE· OAB MG 83446· CPF 821.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA GONCALVES SANTOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

IVANA LAGUARDIA XAVIERCPF

MARCO ANTONIO MOURA DRUMMONDCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LAGE RIBEIRO· OAB MG 185868· CPF 125.***.***-40

Autor:

PAULA MOREIRA FERNANDES· OAB MG 198786· CPF 018.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO LAGE RIBEIRO· OAB MG 185868· CPF 125.***.***-40

Reu:

PAULA MOREIRA FERNANDES· OAB MG 198786· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA GONCALVES SANTOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

IVANA LAGUARDIA XAVIERCPF

MARCO ANTONIO MOURA DRUMMONDCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LAGE RIBEIRO· OAB MG 185868· CPF 125.***.***-40

Autor:

PAULA MOREIRA FERNANDES· OAB MG 198786· CPF 018.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO LAGE RIBEIRO· OAB MG 185868· CPF 125.***.***-40

Reu:

PAULA MOREIRA FERNANDES· OAB MG 198786· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA MARIA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE· OAB MG 154559· CPF 100.***.***-07

Reu:

ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE· OAB MG 154559· CPF 100.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2026 A 01/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6049615-54.2024.4.06.3800/MG RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: ANGELITA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE (OAB MG154559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, D... (16/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA MARIA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE· OAB MG 154559· CPF 100.***.***-07

Reu:

ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE· OAB MG 154559· CPF 100.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2026 A 01/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6049615-54.2024.4.06.3800/MG RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: ANGELITA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE (OAB MG154559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, D... (16/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR BATISTA SORRENTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIS FERREIRA· OAB MG 79550· CPF 036.***.***-93

Autor:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 70727· CPF 785.***.***-59

Autor:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 070727· CPF 785.***.***-59

Autor:

REGINALDO LUIS FERREIRA· OAB MG 079550

Reu:

REGINALDO LUIS FERREIRA· OAB MG 79550· CPF 036.***.***-93

Reu:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 70727· CPF 785.***.***-59

Último movimento: Confirmada (05/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/12/2018

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR BATISTA SORRENTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIS FERREIRA· OAB MG 79550· CPF 036.***.***-93

Autor:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 70727· CPF 785.***.***-59

Autor:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 070727· CPF 785.***.***-59

Autor:

REGINALDO LUIS FERREIRA· OAB MG 079550

Reu:

REGINALDO LUIS FERREIRA· OAB MG 79550· CPF 036.***.***-93

Reu:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 70727· CPF 785.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 0048092-60.2018.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: CAIO CESAR BATISTA SORRENTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) DIREITO ASSISTENCIAL. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BPC/LOAS). PÉ TORTO CONGÊNITO. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

KAUA EDUARDO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PALOMA FONSECA MARTINS· OAB MG 144521· CPF 106.***.***-59

Reu:

PALOMA FONSECA MARTINS· OAB MG 144521· CPF 106.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2026 e fim às 23:59 de 08/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de inicia... (22/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

KAUA EDUARDO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PALOMA FONSECA MARTINS· OAB MG 144521· CPF 106.***.***-59

Reu:

PALOMA FONSECA MARTINS· OAB MG 144521· CPF 106.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2026 e fim às 23:59 de 08/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de inicia... (22/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS PATRICIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEANA DIAS DE CARVALHO· OAB MG 124225· CPF 037.***.***-99

Reu:

VALDEANA DIAS DE CARVALHO· OAB MG 124225· CPF 037.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS PATRICIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEANA DIAS DE CARVALHO· OAB MG 124225· CPF 037.***.***-99

Reu:

VALDEANA DIAS DE CARVALHO· OAB MG 124225· CPF 037.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/04/2026 A 22/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6052985-41.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS PATRICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEANA DIAS DE CARVALHO (OAB MG124225) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNAN... (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR JACOME BARBOSA

PAULA CRISTINA MENEZES JACOMECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES· OAB ES 10997· CPF 078.***.***-70

Reu:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES· OAB ES 10997· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR JACOME BARBOSA

PAULA CRISTINA MENEZES JACOMECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES· OAB ES 10997· CPF 078.***.***-70

Reu:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES· OAB ES 10997· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/05/2026 A 12/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6000383-73.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: HEITOR JACOME BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES (OAB ES10997) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PAULA CRISTINA MENEZES JACOME (Pais) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) MPF: MI... (01/06/2026)

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