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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/1991

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM RAIMUNDO DE CAMPOSCPF

JORGE ADALBERTO ROSSONICPF

LUCAS ARRUDA DUARTECPF

LUZIA GRACIANA DE OLIVEIRACPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 52778· CPF 594.***.***-53

Autor:

ANTONIO TEMPONI LEITE· OAB MG 34867· CPF 105.***.***-10

Autor:

MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 26218· CPF 202.***.***-04

Autor:

ISABELA GUIMARAES FERREIRA· CPF 100.***.***-19

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/1991

Distribuição

25/02/1991

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO CANCIO SANTIAGO

JOAO CANCIO SANTIAGO (CLASSE ANT. A. ORDINARIA)

JOAQUIM ARCANJO LOPES

JOAQUIM LUCIANO SIMAO

JOSE ANTONIO SILVA

+ 37 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 26218· CPF 202.***.***-04

Autor:

ISABELA GUIMARAES FERREIRA· CPF 100.***.***-19

Autor:

ROSSANA ARAUJO GONCALVES· OAB MG 52778· CPF 594.***.***-53

Autor:

ANTONIO TEMPONI LEITE· OAB MG 34867· CPF 105.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL GONCALVES DOS SANTOS

Reu

AKAD SEGUROS S.A.

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

T & M CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

OSNI LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB SC 34923

Autor:

LECI GOMES MARTINS· OAB SC 52165· CPF 005.***.***-86

Autor:

TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES· OAB RS 58707· CPF 927.***.***-30

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376· CPF 700.***.***-49

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RS 84074· CPF 128.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

OSNI LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB SC 34923

Reu:

LECI GOMES MARTINS· OAB SC 52165· CPF 005.***.***-86

Reu:

TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES· OAB RS 58707· CPF 927.***.***-30

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376· CPF 700.***.***-49

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RS 84074· CPF 128.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 18.147,70

Autor

AMARILDO GORGESCPF

Reu

GILBERTO REINERTCPF

Advogados

Autor:

LECI GOMES MARTINS· OAB SC 052165· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO GORGESCPF

Reu

GILBERTO REINERT

Advogados

Autor:

LECI GOMES MARTINS· OAB SC 052165· CPF 005.***.***-86

Reu:

LECI GOMES MARTINS· OAB SC 052165· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 35.135,69

Autor

ANGELINA HORSTCPF

Reu

NESTOR JOAO PINTOCPF

Advogados

Autor:

LECI GOMES MARTINS· OAB SC 052165· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 121 (19/08/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DA LAGOACNPJ

Reu

RAQUEL MENDES LUIZCPF

Advogados

Autor:

TIFANY AMORIM PERING· CPF 102.***.***-70

Outros

LECI GOMES MARTINS· OAB SC 052165· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 7.788,15

Autor

SANDRA MARA VICENTECPF

Reu

OSMAR CESAR MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LECI GOMES MARTINS· OAB SC 052165· CPF 005.***.***-86

Reu:

AIRTON SEHN· OAB SC 019236· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135 (12/02/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO JOSE ADAOCPF

Reu

JEAN CARLOS HOLSTEINCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA TAMANINI PETERMANN· OAB SC 021233· CPF 025.***.***-16

Reu:

LECI GOMES MARTINS· OAB SC 052165· CPF 005.***.***-86

Outros

PATRICIA RAFAELA PEREIRA· OAB SC 052911· CPF 004.***.***-57

CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA· OAB SC 008192· CPF 534.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 18.147,70

Autor

CAMILA NUNES DOS SANTOS COSTACPF

Reu

GILBERTO REINERTCPF

Advogados

Autor:

LECI GOMES MARTINS· OAB SC 052165· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEKRA VISTORIAS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ROMES CALAZANS DA COSTACPF

Outros

SANDRA LATORRE· OAB SP 163095

LECI GOMES MARTINS· OAB SC 052165· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE PINHO CORREACPF

JUCELIO DUARTE CORREACPF

Reu

ARI DE SOUZACPF

MARLENE IOMES DE SOUZACPF

Outros

LECI GOMES MARTINS· OAB SC 052165· CPF 005.***.***-86

NABOR MIGUEL PIRES· OAB SC 025083· CPF 044.***.***-95

JOSÉ LUIZ CARRARO· OAB SC 010862· CPF 232.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003530-31.2021.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 27 (03/11/2023)

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