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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROMAIN MICHEL ROBERT PIERRE BESSYCPF

NUBIA SOUZA PINTOCPF

LUIZ CARLOS SOARES NETOCPF

ROMAIN MICHEL ROBERT PIERRE BESSY

Reu

MERCI VIEIRA DOS SANTOSCPF

LECI

SENHOR MANINHO

MANOEL CONCEICAO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JANUARIO CHAGAS JUNIOR· OAB BA 8468

Autor:

HEBERT FERNANDES CHAGAS· OAB BA 45108· CPF 020.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de HEBERT FERNANDES CHAGAS em 05/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 67.449,35

Autor

LESSA & SIQUEIRA ADVOGADOSCNPJ

PAULO INACIO DIAS LESSACPF

FABIO HELENE LESSACPF

Reu

WELINGTON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FABIO HELENE LESSA· OAB MT 16633· CPF 892.***.***-00

Autor:

TASSIO VINICIUS GOMES DE AZEVEDO· OAB MT 13948· CPF 013.***.***-43

Autor:

JOAO VICTOR GOMES DE SIQUEIRA· OAB MT 12246· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WELINGTON FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de WELINGTON FERNANDES em 21/11/2023 23:59. (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

WELINGTON FERNANDES

Advogados

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 33010

Último movimento: Decurso de Prazo (22/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCA CLEMENTE CARDOSOCPF

Reu

LECI BELLICPF

Advogados

Autor:

HELOIDE TAVARES LOBO· OAB RJ 110709· CPF 808.***.***-72

Autor:

ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO· OAB DF 24303· CPF 992.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LECI BELLICPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO RECREIO

Outros

WEYDER DA ROCHA LOPES· OAB RJ 56813· CPF 375.***.***-68

CHRISTIANO FIGUEIREDO LIMA· OAB RJ 97941· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO RECREIO

Reu

ESPOLIO DE LECI BELLI

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SERRADELACPF

Reu

ESPOLIO DE LEDA BELLICPF

LECI BELLICPF

Advogados

Autor:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Reu:

ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO· OAB DF 24303· CPF 992.***.***-30

Outros

CARLOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 5835· CPF 148.***.***-91

CHRISTIANO FIGUEIREDO LIMA· OAB RJ 97941· CPF 033.***.***-35

TERESA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RJ 55953· CPF 741.***.***-72

Último movimento: Documento (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

19/12/2002

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MONICA JOPPERT MORIERCPF

ELISABETH DE SANTIAGOCPF

LECI BELLICPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIROCPF

VERA ZOLITA SOUZA GOMESCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 077351· CPF 908.***.***-49

Autor:

BEATRIZ DE SANTIAGO CORREA· OAB RJ 115238· CPF 075.***.***-38

Autor:

MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA IMENES· OAB RJ 137534· CPF 094.***.***-98

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456 - Ciência Tácita (27/04/2026)

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