LECI LUCENA PASSOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 8.425,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 8.425,12

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Reu

ROSILDA LUCENA PASSOSCPF

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Reu:

RAFAELA DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 14953· CPF 043.***.***-98

Reu:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILDA LUCENA PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Autor:

RAFAELA DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 14953· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Levantamento de ValorLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ALBERTO AZEVEDOCPF

SALOMAO ALVES DA COSTA NETOCPF

JOSE RIBAMAR ALVES DE LIMACPF

ROSILDA LUCENA PASSOSCPF

MARCIA GARDENIA SERRA MOTACPF

Advogados

Reu:

VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO· OAB MA 3279· CPF 253.***.***-20

Reu:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Reu:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 369.***.***-04

Reu:

ERIKA LEAL SAMAD· OAB MA 11809

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 52.000,00

Autor

SALOMAO ALVES DA COSTA NETOCPF

JOSE ALBERTO AZEVEDOCPF

MARCIA GARDENIA SERRA MOTACPF

ROSILDA LUCENA PASSOSCPF

JOSE RIBAMAR ALVES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JOSE RIBAMAR ALVES DE LIMA - ESPOLIO

Advogados

Autor:

VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO· OAB MA 3279· CPF 253.***.***-20

Autor:

ERIKA LEAL SAMAD· CPF 032.***.***-16

Autor:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 369.***.***-04

Autor:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· CPF 909.***.***-97

Reu:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· CPF 909.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO AZEVEDO

MARCIA GARDENIA SERRA MOTACPF

ROSILDA LUCENA PASSOSCPF

SALOMAO ALVES DA COSTA NETOCPF

Reu

JOSE RIBAMAR ALVES DE LIMA - ESPOLIO

Advogados

Autor:

VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO· OAB MA 3279· CPF 253.***.***-20

Autor:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 369.***.***-04

Autor:

ERIKA LEAL SAMAD· OAB MA 11809· CPF 032.***.***-16

Autor:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Reu:

VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO· OAB MA 3279· CPF 253.***.***-20

Reu:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 369.***.***-04

Reu:

ERIKA LEAL SAMAD· OAB MA 11809· CPF 032.***.***-16

Reu:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0007733-44.2013.4.01.3703. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE ALBERTO AZEVEDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO - MA3279-A, ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA - MA5475-A e ERIKA LEAL SAMAD - MA11809-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e o... (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Recursos AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

24/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO AZEVEDO

MARCIA GARDENIA SERRA MOTACPF

ROSILDA LUCENA PASSOSCPF

SALOMAO ALVES DA COSTA NETOCPF

Reu

JOSE RIBAMAR ALVES DE LIMA - ESPOLIO

Advogados

Autor:

VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO· OAB MA 3279· CPF 253.***.***-20

Autor:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 369.***.***-04

Autor:

ERIKA LEAL SAMAD· OAB MA 11809· CPF 032.***.***-16

Autor:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Reu:

VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO· OAB MA 3279· CPF 253.***.***-20

Reu:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 369.***.***-04

Reu:

ERIKA LEAL SAMAD· OAB MA 11809· CPF 032.***.***-16

Reu:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0007733-44.2013.4.01.3703. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE ALBERTO AZEVEDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO - MA3279-A, ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA - MA5475-A e ERIKA LEAL SAMAD - MA11809-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e o... (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 9.822,24

Reu

GINALVA PASSOS LUCENACPF

Advogados

Reu:

TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR· OAB PA 20605· CPF 976.***.***-87

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 9.822,24

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

GINALVA PASSOS LUCENACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR· OAB PA 20605· CPF 976.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/02/2025)

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