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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 19.176,76

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 19.176,76

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO LECIO PROFETA DA CRUZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JOAQUIM DA SILVA JUNIORCPF

WELLISON FERNANDO DA SILVACPF

MATEUS VINICIUS DA SILVACPF

WELLISON FERNANDO DA SILVA

MATEUS VINICIUS DA SILVA

+ 1 outros

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Advogados

Autor:

LUCIANO SOARES DIAS DE SOUZA· OAB PE 45199· CPF 102.***.***-59

Autor:

MARIA GORETTI DE NORONHA TELLES· OAB PE 11824· CPF 458.***.***-87

Autor:

ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Autor:

PAULO HENRIQUE ROCHA PEIXOTO· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS VINICIUS DA SILVA

MATEUS VINICIUS DA SILVACPF

WELLISON FERNANDO DA SILVACPF

MANOEL JOAQUIM DA SILVA JUNIORCPF

WELLISON FERNANDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DE NORONHA TELLES· OAB PE 11824· CPF 458.***.***-87

Autor:

LUCIANO SOARES DIAS DE SOUZA· OAB PE 45199· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (04/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

SILVIO PEREIRA ALVESCPF

Reu

ANTELIO JOSE DA SILVA

ESPOLIO DE LECIO ANAWATE FILHO - REPRESENTADO POR ANELISE SPINI ANAWATECPF

ESPOLIO DE INIS ALVIM ANAWATE - REPRESENTADA POR SEUS HERDEIROS

Advogados

Autor:

CECILIANO JOSE DOS SANTOS· OAB GO 36832

Outros

JOSÉ EDUARDO DIAS CALIXTO· OAB GO 13591

Último movimento: Citação Expedida (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 442,68

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LECIO PNEUS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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