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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Outros

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 503.102,06

Autor

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 503.102,06

Autor

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Reu:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Reu:

GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI· OAB RS 101658· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1 (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 52.634,61

Autor

GALERIA REICHERTCNPJ

Reu

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

LISELOTE REINEHR KLEIN· OAB RS 041870· CPF 386.***.***-34

NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER· OAB RS 044608· CPF 701.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 496.851,64

Autor

CP COMERCIAL S/ACPF

Reu

LED'S DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINACAO PUBLICA LTDACNPJ

RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIELCPF

MARCIO WALBER LEITAOCPF

Outros

ANDRE EDUARDO BRAVO· OAB PR 61516· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 177993069 (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 31.076,00

Autor

ASAF COMERCIO E IMPORTACAO EIRELICNPJ

LED'S DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

REBECA SIMAO BEDE· OAB CE 25539

Autor:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 196961029 (06/05/2026)

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